O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o ministro Fernando Haddad e sua equipe nunca estiveram tão fortes como agora. Durante evento da XP em São Paulo nesta segunda-feira (2), Durigan comentou sobre a recente apresentação do pacote fiscal e as medidas de contenção de gastos, evidenciando o apoio e a confiança que o governo tem demonstrado ao ministro Haddad. A união entre o Ministério da Fazenda e outros setores do governo tem sido crucial para avançar na aprovação de ações fiscais que visam equilibrar as contas públicas.

A unidade do governo e a proteção de Haddad

Durigan afirmou que a forma como o pacote fiscal foi discutido e estruturado garantiu a unidade da equipe econômica e fortaleceu a posição de Haddad no governo. Segundo o secretário, “o ministro Haddad, e a nossa equipe da Fazenda, nunca esteve tão forte, essa é a minha percepção”. Esse fortalecimento está diretamente ligado ao respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, ao reunir os ministros, teve como objetivo proteger o titular da Fazenda durante as negociações.

Essa movimentação política reflete a estratégia do governo em manter a estabilidade fiscal, essencial para implementar as medidas de contenção de despesas e garantir a confiança do mercado financeiro, especialmente após a recente divulgação do pacote fiscal.

Medidas de contenção de despesas e a prioridade do governo

Durigan deixou claro que a prioridade do governo é a aprovação das medidas de contenção de despesas ainda este ano. Ele afirmou que as conversas no Congresso já estão “muito azeitas”, o que implica que o governo está confiante em conseguir um avanço nas discussões e na tramitação das propostas. O pacote fiscal, anunciado na semana passada, busca gerar uma economia de R$ 327 bilhões em seis anos, com foco em cortar gastos e ajustar a economia do país a uma realidade fiscal mais sustentável.

Apesar de o pacote ter sido bem recebido internamente, o mercado financeiro demonstrou certa frustração, já que as expectativas iniciais eram de um impacto mais forte nas finanças públicas e uma melhora na estabilidade política do ministro da Fazenda. Esse cenário gerou questionamentos sobre a possibilidade de enfraquecimento político de Haddad, mas Durigan se apressou em afirmar que a estratégia adotada pelo governo contribui para consolidar a força do ministro e da equipe econômica.

Reforma do IR

Embora o governo tenha enfrentado desafios em relação ao Imposto de Renda, Durigan esclareceu que a reforma do IR não será debatida em 2024. A proposta de aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, que era um tema sensível dentro do governo, só será discutida em 2025. Segundo o secretário-executivo, qualquer ampliação da isenção será “inegociável” sem a adoção de medidas de compensação que garantam a manutenção do equilíbrio fiscal.

O governo tem sido cauteloso com as promessas em relação à reforma tributária e ao Imposto de Renda, com o foco agora voltado para outras áreas da economia que possam garantir um ajuste fiscal efetivo. Durigan também garantiu que a medida de ampliar a isenção será analisada com mais profundidade apenas no ano seguinte, de modo a garantir que a proposta seja viável e atenda às expectativas fiscais do país.

O teto de 2,5% para o reajuste do salário mínimo

Outro tema abordado por Durigan foi a decisão de estabelecer um teto de 2,5% para o reajuste real do salário mínimo. Essa medida foi considerada um “gesto maior” do presidente Lula, pois limita o aumento do salário mínimo ao ritmo de crescimento do PIB, uma política que se alinha à estratégia fiscal do governo. Durigan relatou que convencer Lula a adotar essa medida foi um desafio, mas que o presidente compreendeu que, para alcançar uma economia mais equilibrada, era necessário ajustar a política de valorização do salário mínimo.

O secretário-executivo também destacou que a decisão teve o apoio do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que chegou a ameaçar pedir demissão caso medidas relacionadas à sua pasta fossem propostas sem sua consulta. Mesmo diante da resistência interna, o presidente Lula optou por seguir com a implementação da medida, visando uma economia mais forte e controlada.