O ministro da Economia, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira (4) que a equipe econômica do Governo Federal identificou a oportunidade de arrecadar cerca de R$ 300 bilhões em medidas para aumentar a receita, que podem contribuir para sustentar o arcabouço fiscal, novo plano de fortalecimento das contas públicas.

No início desta semana, Haddad havia afirmado que seria necessário ampliar a receita do governo em R$ 110 bilhões a R$ 150 bilhões para viabilizar o plano, o que indica que a proposta está bem encaminhada.

De acordo com o ministro, nem todas as medidas serão implementadas de forma imediata, e algumas podem até não ser necessárias. Além disso, o ritmo de implementação é importante, já que Haddad deseja evitar um rápido crescimento na receita do governo. Isso porque, de acordo com a nova proposta fiscal, os gastos públicos também aumentariam rapidamente, sem possibilidade de cortes futuros.

“Nós estamos com um cronograma muito bem definido, cada coisa a seu tempo. Vamos fazer a reforma tributária e depois calibrar no final do ano as medidas.”

Reforma tributária para elevar receita

Haddad disse que pretende usar três medidas num primeiro momento: tributar compras de pequeno valor feitas no exterior por comércio eletrônico e apostas eletrônicas, além de fechar uma brecha relacionada a créditos de ICMS que diminuem o imposto a pagar de empresas. A previsão é que o combo de medidas aumente a receita do governo em mais de R$ 100 bilhões.

Se necessário, o governo também poderia tributar fundos exclusivos e dividendos. Mas primeiro, a equipe econômica quer focar na reforma tributária.

O novo plano fiscal prevê que a dívida bruta do Brasil atingiria 75,07% do PIB até o final de 2023, em comparação com o nível atual de 72,96%. Em 2024, o número chegaria a 75,70% antes de cair para 75,05% em 2026.

Essa proposta é essencial para os esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atrair investidores preocupados com a saúde das finanças públicas, desde que ele recebeu a autorização do Congresso para aumentar os gastos públicos após sua vitória eleitoral em outubro.

As preocupações com o aumento da dívida contribuíram para as expectativas de inflação, o que levou o Banco Central a manter a taxa Selic em 13,75%, seu maior nível em seis anos.