Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiram não enviar, nesta semana, uma modificação na proposta da meta fiscal de 2024, como havia sido debatido anteriormente no governo.

Com essa decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganha mais tempo para persuadir o restante do governo a adiar qualquer flexibilização na meta e para prolongar a análise de medidas no Congresso que poderiam aumentar as receitas da União.

Atualmente, o Executivo propõe zerar o déficit primário no próximo ano, uma medida que tem enfrentado ceticismo nos mercados e resistência entre os aliados. A alternativa mais discutida até o momento é uma meta que permitiria um déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

A falta de recursos para equilibrar as contas públicas é uma questão crucial. Haddad tem se dedicado a buscar receitas e insiste na ideia de eliminar o déficit.

Nesta semana, o governo planeja realizar reuniões com parlamentares na tentativa de destravar uma proposta que visa a alterar as regras de subvenção do ICMS, o que poderia gerar R$ 35 bilhões em 2024. Essa medida é uma das prioridades de Haddad.

De acordo com auxiliares de Lula, uma das ideias em análise pelo governo é aguardar até, pelo menos, 22 de novembro, data marcada para a votação do relatório final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que contém a meta fiscal para o ano.

Plano B: A revisão da meta fiscal

Os auxiliares sugerem que um líder da base no Congresso apresente uma revisão da meta de zero, caso se confirme a impossibilidade de atingi-la dentro do prazo-limite. Nesse caso, o líder proporia uma emenda para alterar a meta de déficit de zero para 0,5% do PIB.

A votação do relatório preliminar da LDO está agendada para esta terça-feira, 7 de novembro, quando o prazo para a apresentação de emendas deverá ser definido.

A partir da votação, a meta só poderá ser modificada por meio de emendas apresentadas por parlamentares. O governo mantém a opção de enviar um ofício ao relator solicitando a alteração, mas não terá mais o poder de modificar a proposta diretamente.

Isso já aconteceu no passado, em 2015, quando o governo enviou um ofício solicitando uma mudança na meta para 2016.

Após a aprovação da LDO, o governo ainda poderia alterar a meta por meio da apresentação de um Projeto de Lei Orçamentária (LOA), que precisa ser encaminhado pelo Executivo.

Uma parte do governo considera a possibilidade de que a LDO seja votada no plenário próximo à votação da LOA, a qual deve estar alinhada com suas diretrizes, incluindo a própria meta fiscal.

Com informações de Folha