Governo cria programa com crédito facilitado para motoristas de aplicativo e taxistas

O governo federal anunciou nesta terça-feira (19) uma nova linha de crédito voltada para motoristas de aplicativo e taxistas interessados na compra de veículos novos.

A iniciativa integra o programa Move Brasil e poderá movimentar até R$ 30 bilhões em financiamentos destinados à renovação da frota utilizada no transporte de passageiros. A medida foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento realizado em São Paulo.

O programa permitirá o financiamento de automóveis novos de até R$ 150 mil, desde que os modelos atendam critérios de sustentabilidade definidos pelo governo. Estão incluídos veículos flex, híbridos flex, elétricos e movidos exclusivamente a etanol.

Quem poderá solicitar o financiamento

O crédito será disponibilizado para taxistas regularizados e motoristas de aplicativo que estejam ativos nas plataformas há pelo menos um ano. Além disso, os profissionais precisarão comprovar a realização mínima de 100 corridas no mesmo aplicativo durante esse período.

A proposta do governo é facilitar o acesso ao financiamento para trabalhadores que utilizam o carro como ferramenta principal de geração de renda e enfrentam dificuldades para obter crédito no mercado tradicional.

Solicitação será feita pelo portal Gov.br

Os interessados deverão iniciar o processo pela plataforma oficial do programa no portal Gov.br. Após o cadastro, o sistema fará a verificação automática dos critérios de elegibilidade.

A validação das informações dos motoristas de aplicativo ocorrerá diretamente junto às plataformas digitais, enquanto os dados dos taxistas serão conferidos pela Receita Federal. A resposta sobre a aprovação inicial deverá ser enviada em até cinco dias úteis pela caixa postal do Gov.br.

Somente depois dessa etapa os profissionais poderão procurar instituições financeiras habilitadas para concluir a contratação do financiamento.

Mulheres poderão ter condições diferenciadas

A Medida Provisória também autoriza a criação de condições especiais para mulheres que aderirem ao programa. Entre as possibilidades previstas estão juros menores, prazos mais longos para pagamento e inclusão de equipamentos extras de segurança no financiamento.

As taxas de juros e regras definitivas serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional nos próximos dias.

Programa busca renovar frota e ampliar acesso ao crédito

Segundo o governo, a iniciativa faz parte da estratégia nacional de renovação de frota com foco em sustentabilidade, inclusão produtiva e modernização do transporte urbano.

Os recursos serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ficará responsável pela gestão das linhas de crédito junto às instituições financeiras participantes.

O programa também contará com apoio do fundo garantidor FGI-PEAC, mecanismo que poderá cobrir até 80% do risco das operações de crédito. A medida busca ampliar as chances de aprovação para profissionais autônomos.

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Governo também flexibiliza regras para motoboys e mototaxistas

Além do financiamento para veículos, a Medida Provisória trouxe mudanças para profissionais que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho.

Entre as alterações anunciadas estão o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete, o encerramento da exigência de inscrição paga no Detran e a retirada da idade mínima de 21 anos para atuação profissional.

O governo também eliminou a obrigatoriedade de curso específico e o tempo mínimo de dois anos de habilitação para quem deseja trabalhar com entregas ou transporte em motocicletas.

Segundo o Executivo, as mudanças têm como objetivo reduzir burocracias, facilitar a formalização e ampliar a inclusão econômica de trabalhadores vinculados aos aplicativos de transporte e entrega.