A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) experimentou uma subida inesperada em setembro de 2024, interrompendo a trajetória de queda que vinha sendo observada nos últimos meses. O tempo médio para a concessão dos benefícios também teve um aumento, subindo para 41 dias, uma diferença significativa em relação aos 39 dias registrados em junho deste ano. Esse aumento, que afetou milhões de brasileiros, tem gerado preocupações, principalmente entre aqueles que dependem dos benefícios para garantir a sua renda.

Aumento na fila de espera e no tempo de concessão

Em setembro de 2024, o estoque de pedidos em análise pelo INSS alcançou 1,798 milhão de requisições, o que representa um aumento de 33% em apenas três meses. Em junho, esse número era de 1,353 milhão. Esse crescimento no número de solicitações resultou em um volume maior de pedidos, o que também impactou o tempo médio para a concessão dos benefícios. Se, em junho, o tempo médio para análise e concessão dos benefícios era de 39 dias, em setembro esse número subiu para 41 dias, conforme dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), publicado pela Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas sobre os Benefícios Administrados pelo INSS.

Embora o aumento na fila de espera seja preocupante, é importante destacar que o tempo médio de concessão de 41 dias ainda é relativamente baixo quando comparado com as médias históricas do INSS. Em anos anteriores, especialmente durante o governo anterior, os tempos de espera podiam ultrapassar os 70 dias, o que reforça a importância das melhorias que foram feitas no sistema, mesmo com os recentes desafios.

O impacto da greve e das mudanças na legislação

O aumento no tempo de espera e no número de pedidos pode ser atribuído a uma série de fatores. A greve dos servidores do INSS, que afetou a capacidade de análise e concessão de benefícios, é um dos principais responsáveis por essa situação. Além disso, a greve dos peritos médicos federais também contribuiu para o aumento da fila, uma vez que muitos pedidos de benefícios por incapacidade precisaram ser analisados com maior demora.

Outro fator relevante é a reforma da Previdência, implementada em 2019, que trouxe mudanças significativas na legislação. Essas alterações aumentaram a complexidade para os segurados, que precisaram de mais tempo para entender as novas regras e ajustar suas contribuições ao novo sistema. Isso levou a uma demanda maior por serviços do INSS, impactando o tempo de resposta da instituição.

Além disso, a pandemia e o fechamento temporário das agências físicas do INSS também tiveram impacto na demanda. Durante esse período, muitos segurados precisaram se adaptar ao atendimento digital, uma mudança que, embora tenha facilitado o acesso a serviços como o “Meu INSS”, também sobrecarregou o sistema.

A reforma da previdência e a adaptação ao atendimento digital

A reforma da Previdência trouxe uma série de alterações que dificultaram a compreensão do processo para muitos segurados. A exigência de um planejamento mais rigoroso para atingir o tempo de contribuição, o “pedágio” para quem já estava próximo da aposentadoria, e as novas regras para concessão de benefícios aumentaram a demanda por serviços de orientação. Esses fatores exigem maior tempo para a análise dos casos e, consequentemente, mais tempo para a concessão dos benefícios.

A adaptação dos segurados ao atendimento digital também não foi imediata. Embora o aplicativo “Meu INSS” tenha facilitado o acesso aos serviços, como a solicitação de benefícios por incapacidade sem perícia médica, nem todos os segurados estavam familiarizados com a tecnologia. Esse processo de adaptação, aliado ao grande número de novos requerimentos, fez com que o sistema ficasse sobrecarregado, aumentando a fila de espera.

Meta do INSS: reduzir o tempo de espera para 30 dias

Apesar do aumento recente na fila de espera, o INSS ainda mantém como meta a redução do tempo de concessão de benefícios para 30 dias. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou em junho de 2024 que essa é a meta da instituição. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, o tempo médio para concessão de benefícios chegou a 79 dias, um número alarmante que foi reduzido significativamente nos últimos anos.

Em entrevista recente, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou que, embora o volume de pedidos tenha aumentado, o tempo de resposta ao cidadão, que depende apenas de ações do INSS, tem se mantido abaixo de 34 dias. Isso demonstra que, apesar da alta no número de requisições, o órgão ainda tem conseguido reduzir o tempo de concessão quando comparado aos números do passado.

Déficit e aumento das despesas com a previdência

Em setembro de 2024, as contas da Previdência Social registraram um déficit de R$ 26,2 bilhões, um aumento de quase 20% em relação ao mesmo período de 2023. Esse aumento no déficit reflete as dificuldades financeiras enfrentadas pelo sistema, que continua a ser pressionado pelo aumento da demanda por benefícios e pela elevação das despesas com aposentadorias e pensões.

O projeto de orçamento do governo federal para 2025 prevê que as despesas com a Previdência ultrapassem a marca de R$ 1 trilhão, um aumento considerável em relação aos R$ 923,1 bilhões previstos para 2024. Isso coloca ainda mais pressão sobre as contas do governo, que precisa encontrar soluções para equilibrar as finanças públicas e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário no futuro.