Governo libera nesta segunda (25) uso do FGTS no Novo Desenrola Brasil
Segundo o Ministério do Trabalho, a medida deve movimentar mais de R$ 8 bilhões.
Imagem: Reprodução/FEEAC
Os trabalhadores já podem consultar no aplicativo do FGTS o saldo disponível para utilização na renegociação de dívidas dentro do programa Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá o uso de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortizar ou quitar débitos em atraso.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões por meio da iniciativa. Conforme as regras divulgadas pelo governo, o trabalhador deverá autorizar pelo aplicativo do FGTS o compartilhamento das informações com as instituições financeiras participantes.
Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal ficará responsável por transferir diretamente os recursos aos bancos credores. O prazo estimado para conclusão da operação é de até 30 dias após a consulta e autorização do saldo disponível.
Segundo o governo, não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa para finalizar o procedimento.
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Quem poderá aderir à nova modalidade?
O programa será destinado a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas elegíveis para renegociação estão:
- Cartão de crédito;
- Cheque especial;
- Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O governo informou ainda que poderão ser utilizados recursos tanto de contas ativas quanto inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas.
Atenção: O trabalhador que utilizar o saldo do FGTS para renegociar dívidas terá suspensão temporária de novos saques anuais do saque-aniversário e também das antecipações dessa modalidade. A liberação voltará a ocorrer somente após a recomposição do saldo utilizado.
Governo também liberará saque residual do FGTS
Além da nova modalidade do Novo Desenrola Brasil, o governo confirmou o pagamento de valores residuais do saque-aniversário para mais de 10,5 milhões de trabalhadores.
Os depósitos ocorrerão automaticamente em 26 de maio para pessoas demitidas sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário.
Segundo o governo, o desbloqueio adicional poderá movimentar cerca de R$ 8,4 bilhões. Os valores serão depositados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Saldo pode desaparecer temporariamente do aplicativo
O Ministério do Trabalho informou ainda que parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo antes do dia 25 de maio. Segundo a pasta, a alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para viabilizar a liberação dos recursos.
Após a conclusão do processamento, os valores serão novamente atualizados e liberados nas contas dos trabalhadores elegíveis.
Com Agência Brasil.