Nesta semana, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou uma nova fase de disputa com empresas de maquininhas independentes, como Stone, Mercado Pago, PagSeguro e PicPay. A Febraban apresentou duas representações ao Banco Central, buscando a investigação e punição dessas empresas por alegadas ofertas dissimuladas de “parcelado sem juros no cartão”.

Na primeira denúncia, a Febraban aponta a criação de um modelo de “parcelado sem juros pirata”, em que as empresas cobrariam juros remuneratórios dos consumidores, mas lançariam na fatura do cartão como modalidade de parcelado sem juros. A Febraban destaca que, se confirmadas, essas práticas comprometem a lisura das transações, podendo ser vedadas ou não autorizadas pelo Banco Central, além de possivelmente fraudulentas.

A Febraban detalha que as empresas desenvolveram uma oferta de crédito, denominada “parcelado comprador”, permitindo que estabelecimentos comerciais incluam um adicional ao preço do produto nas compras a prazo. Mesmo cobrando juros, as maquininhas registram uma transação fictícia de “parcelado sem juros” nas bandeiras de cartão, distinta da transação real com juros.

A segunda representação solicita a investigação das carteiras digitais de Mercado Pago e PicPay, acusando-as de conceder empréstimos aos consumidores de forma dissimulada, registrando as operações como “parcelado sem juros”.

Posicionamento das empresas de maquininhas

A Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag) desconhece as denúncias e afirma que representações como essas evidenciam má-fé, buscando inviabilizar a concorrência. A Abranet, que representa as empresas de pagamento, alega que a Febraban tenta atingir as empresas do setor e destaca que os bancos têm sido derrotados em suas tentativas de restringir a modalidade “Parcelado Sem Juros”.

A Abranet reforça que a modalidade “Parcelado Comprador” é uma ferramenta tecnológica para calcular valores a receber por vendas, permitindo ao vendedor diferenciar preços conforme o meio de pagamento e prazo de pagamento. A entidade afirma que essa prática é legal e desenvolvida no contexto da Lei 13.455/17. A Abranet está confiante de que o Banco Central reconhecerá a legalidade dos procedimentos de suas empresas associadas.

Enquanto a Febraban busca a investigação e interrupção imediata das práticas, as empresas de maquininhas defendem a legalidade de seus procedimentos. A disputa entre bancos e empresas independentes continua, com desdobramentos aguardados conforme o desenrolar das investigações.