O governo e instituições do setor financeiro estão explorando diversas opções para resolver a questão dos altos juros do crédito rotativo. Uma das possibilidades em discussão é eliminar completamente essa modalidade, enquanto outras ideias incluem desencorajar o parcelamento sem juros, seja por meio do aumento das tarifas para os comerciantes, seja oferecendo preços diferentes para compras feitas com cartão, seja à vista ou parceladas.

O assunto está sendo debatido por um grupo de trabalho formado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC), conforme anunciado em abril. Inicialmente, cogitou-se estabelecer um limite máximo para os juros do crédito rotativo, mas essa ideia foi descartada após o setor demonstrar os prejuízos que isso acarretaria para a cadeia de cartões.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Rodrigo Maia, afirmou na última semana que ainda não há decisões definitivas sobre o assunto.

De acordo com um representante do setor, a proposta de “acabar” com o crédito rotativo foi apresentada pelos bancos e não recebeu uma rejeição por parte da Fazenda, que vinha apresentando outras soluções para tentar compensar uma redução nos juros do rotativo, como deseja o governo. Entre as alternativas consideradas estão a implementação de taxas fixas no parcelamento sem juros e o aumento da tarifa de intercâmbio.

O funcionamento seria o seguinte: se o cliente não pagar a fatura integral ou pagar apenas o valor mínimo, o saldo devedor não seria mais transferido para o crédito rotativo, mas poderia ser parcelado em até 12 vezes, com uma taxa de juros menor do que a atualmente cobrada no rotativo. Em março, a taxa anual atingiu 430,5%, o maior percentual desde março de 2017 (490,3%). Já no caso do parcelamento, a taxa anual chegou a 192% em março.

Problemas do crédito rotativo

Desde abril de 2017, uma regra determina que os bancos transfiram a dívida do crédito rotativo do cartão de crédito para o parcelado, com juros mais baixos, após um mês. Agora, a proposta apresentada pelos bancos é reduzir esse prazo de um mês para zero.

Embora enfrente resistência no setor, devido à possibilidade de criar mais uma peculiaridade exclusiva do Brasil, essa proposta é vista como uma solução viável, embora não seja ideal. Segundo um representante do setor, seria uma opção que não prejudicaria o comércio, pois manteria o parcelamento sem juros, nem afetaria os adquirentes, já que não seria necessário mexer na taxa de intercâmbio.

De acordo com um interlocutor, o problema com o crédito rotativo é evidente: há uma transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, pois é a classe baixa que costuma usar essa modalidade. No entanto, é um desafio difícil de resolver, considerando a complexidade do sistema e o fato de que cerca de 80% das transações com cartão, nas modalidades de pagamento à vista e parcelado sem juros, não geram receita de crédito.

Por outro lado, o fim do parcelamento sem juros teria um impacto significativo no comércio, especialmente em um momento em que o governo busca impulsionar a economia. Estima-se que de 40% a 45% das transações com cartões de crédito sejam feitas por meio do parcelamento sem juros.

“Acabar com o parcelado poderia dificultar a digitalização dos pagamentos e a inclusão financeira (…), exatamente o oposto do que os reguladores estão tentando alcançar”, escreveu o analista Jorge Kuri, do Morgan Stanley, em um relatório divulgado na semana passada.

Com informações de Estadão/Broadcast

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Equipe MI

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