O Conselho Monetário Nacional (CMN) deliberou de forma extraordinária e aprovou um conjunto robusto de nove resoluções essenciais para o próximo Plano Safra, que abrangerá o período de 2024 a 2025. Essas medidas, anunciadas após reunião realizada na terça-feira, 2 de julho, visam ajustar e fortalecer as diretrizes do crédito rural no Brasil. As resoluções foram oficialmente publicadas no Diário Oficial da União (DOU), adiantando-se ao lançamento oficial do programa pelo governo federal, marcado para esta quarta-feira, 3 de julho.

Principais ajustes normativos para o crédito rural

Entre os ajustes promovidos pelo CMN, destacam-se as modificações nas normas gerais do crédito rural, especialmente no que tange ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Além disso, foram revisadas e atualizadas as normas aplicáveis às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Essas mudanças visam otimizar o acesso ao crédito e adequar as condições às necessidades específicas dos produtores brasileiros.

Encargos financeiros e dundos constitucionais

Uma das resoluções aprovadas definiu os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos rurais que utilizam recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento. Adicionalmente, o CMN estabeleceu novas exigências de aplicação em crédito rural sobre os recursos disponíveis à vista, vigentes para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Essas medidas visam promover uma maior eficiência na aplicação dos recursos destinados ao setor agrícola.

Ajustes no manual de crédito rural e no programa de garantia de preços

No intuito de modernizar e alinhar as práticas do setor, o CMN realizou ajustes significativos no Capítulo 11 do Manual de Crédito Rural, que aborda especificamente os programas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, outra resolução ajustou as diretrizes do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), buscando aprimorar as condições de segurança econômica para os pequenos agricultores.

Anúncio e participação de Lula no lançamento do Plano Safra 2024/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente no lançamento oficial do Plano Safra 2024/2025, marcado para ocorrer no Palácio do Planalto. O evento será dividido em duas partes: o primeiro anúncio será voltado para a Agricultura Familiar, iniciando às 11 horas, seguido pelo segmento empresarial às 15 horas. Essa iniciativa reflete o compromisso do governo em fortalecer e apoiar o setor agrícola brasileiro, essencial para a economia nacional.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.