Lula lança cadastro nacional de pets com “RG Animal” para cães e gatos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, na última quinta-feira (17), o cadastro nacional de pets, uma iniciativa inédita no país que promete transformar a forma como cães e gatos são identificados e assistidos por políticas públicas. Batizado de SinPatinhas, o programa permitirá o registro gratuito de animais domésticos em um sistema nacional, com emissão de um RG Animal digital, único e intransferível. A cerimônia oficial ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença de autoridades, incluindo a primeira-dama Janja Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O novo cadastro será gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ficará disponível pela internet para qualquer tutor interessado em registrar seu pet. Embora o registro não seja obrigatório, o governo espera alta adesão por parte da população, especialmente por conta dos benefícios associados à iniciativa.

Registro nacional busca garantir mais segurança e bem-estar animal

O cadastro nacional de pets tem como principais objetivos facilitar a identificação de animais perdidos, além de melhorar o alcance das ações de castração, vacinação e microchipagem promovidas por órgãos públicos. Tutores que aderirem ao programa receberão notificações regionais sobre campanhas e serviços veterinários, otimizando o acesso à saúde e proteção dos pets.

De acordo com o governo federal, o RG Animal acompanhará cada cão ou gato por toda a vida, funcionando como um número de identidade exclusivo. A iniciativa é vista como uma ferramenta de gestão eficiente para o poder público e uma aliada na promoção do bem-estar animal, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade.

O sistema também servirá de base para futuros programas voltados à proteção de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos, além de apoiar medidas educativas de posse responsável e combate à superpopulação de cães e gatos nas cidades.

Base legal e gestão do sistema estão definidas

O SinPatinhas foi criado com respaldo legal. A iniciativa está prevista na Lei nº 15.046/2024, sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado, após aprovação do Senado Federal em novembro. A lei determina que a responsabilidade pela criação, manutenção e fiscalização do cadastro será da União, por meio do Ministério do Meio Ambiente. No entanto, não há obrigatoriedade de registro para os tutores.

O programa integra o Plano Plurianual Participativo (PPA) do governo federal, sendo uma das metas voltadas ao fortalecimento das políticas de cuidado com os animais. A expectativa é que o sistema ajude na formulação de políticas públicas mais assertivas e integradas em todo o território nacional.

Evento contou com participação de autoridades e dos pets presidenciais

A cerimônia de lançamento do cadastro nacional de pets foi realizada no Palácio do Planalto, e contou com ampla cobertura da imprensa e a presença de diversas autoridades. Além do presidente Lula, participaram do evento a primeira-dama Janja, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD), e as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

Janja, defensora da causa animal, destacou a importância do programa para proteger os animais e aproximar os tutores de políticas públicas de saúde e cuidado. O casal presidencial é tutor de três cadelas — Resistência, Esperança e Paris. Esta última, em recuperação de uma cirurgia, não pôde comparecer à solenidade, mas outros pets foram levados para ilustrar o impacto positivo do projeto.

ProPatinhas complementará ações com foco no bem-estar animal

O governo também anunciou que o SinPatinhas será seguido por outra iniciativa: o ProPatinhas, programa que vai aprofundar a agenda de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. A proposta inclui apoio a abrigos, parcerias com ONGs de proteção animal e incentivo a ações de adoção responsável.

Com isso, o cadastro nacional de pets se consolida como um pilar de uma estratégia mais ampla do governo federal para lidar com a questão da proteção animal, ampliando a rede de apoio e prevenção aos maus-tratos, abandonos e proliferação descontrolada de animais em centros urbanos.