O grupo Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, e recentemente expandido com novos membros, divulgou nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta exigindo que os países desenvolvidos se comprometam com US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até a COP30, marcada para novembro de 2025 em Belém (PA). A iniciativa, chamada de “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, estabelece um marco financeiro ambicioso para impulsionar ações de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento.

O documento foi apresentado durante a Cúpula de Líderes do Brics, realizada no Rio de Janeiro, e destaca a necessidade urgente de mobilizar recursos públicos e privados, responsabilizando principalmente as nações mais ricas pela crise ambiental em curso.

Brics cobra ação imediata e metas mais ambiciosas para 2030

A cobrança central gira em torno da responsabilidade histórica dos países desenvolvidos, que, segundo o grupo, falharam em atingir metas anteriores de redução de emissões. O Brics exige que essas nações revisem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e adotem metas mais robustas para 2030.

Além disso, o grupo defende que as emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) sejam zeradas antes de 2050, e, preferencialmente, até 2030. Após esse prazo, as emissões deveriam se tornar negativas, contribuindo ativamente para o equilíbrio climático global.

A declaração enfatiza que a lacuna de ambição e implementação entre os compromissos firmados e as ações práticas precisa ser urgentemente corrigida, sob o risco de comprometer os objetivos do Acordo de Paris e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Multilateralismo como pilar da cooperação internacional climática

O Brics reafirma o compromisso com o multilateralismo como estratégia central para o combate às mudanças climáticas. Segundo o grupo, a governança climática deve permanecer sob a estrutura da UNFCCC e do Acordo de Paris, evitando iniciativas unilaterais ou protecionistas.

A posição do bloco é clara: embora a crise climática seja um problema global, as responsabilidades são comuns, mas diferenciadas. Ou seja, os países mais ricos devem contribuir mais, levando em conta sua capacidade financeira e sua contribuição histórica para o aquecimento global.

Financiamento climático deve priorizar doações e não gerar novas dívidas

A declaração destaca que o financiamento climático deve ter natureza concessional, ou seja, baseado principalmente em doações diretas, sem gerar contrapartidas que agravem a dívida pública dos países beneficiados. A prioridade, segundo o texto, é garantir que comunidades locais possam acessar esses fundos de maneira direta e desburocratizada.

Os recursos cobrados devem ser canalizados para instituições já existentes, como o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo de Adaptação, além do recém-criado Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), voltado a países mais vulneráveis.

Financiamento misto e proposta de fundo florestal ganham destaque

Além do aporte público, os países do Brics reconhecem a importância de mobilizar capital privado para o financiamento climático. A proposta do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), prevista para ser apresentada oficialmente durante a COP30, foi destacada como um exemplo promissor de instrumento de finanças mistas, com potencial para gerar recursos previsíveis e duradouros para a conservação de florestas.

Esse fundo poderá viabilizar projetos de preservação e desenvolvimento sustentável em países com grandes áreas de floresta nativa, como o Brasil. A expectativa é que o TFFF funcione como catalisador de parcerias público-privadas, ampliando o impacto das iniciativas de proteção ambiental.

Cooperação em mercados de carbono e rejeição a barreiras comerciais

Outro ponto relevante da declaração foi o apoio aos mecanismos de mercado de carbono, considerados estratégicos para envolver o setor privado na transição energética. O Brics anunciou a intenção de trocar experiências e desenvolver políticas conjuntas nessa área, estimulando o desenvolvimento de marcos regulatórios compatíveis e transparentes.

O grupo também condenou medidas protecionistas unilaterais, como o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) e outras barreiras comerciais impostas por países desenvolvidos sob justificativa ambiental. Segundo o Brics, essas práticas são discriminatórias e comprometem os esforços globais para enfrentar o desmatamento e reduzir emissões.