O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém (PA) durante a COP30, conferência global da ONU sobre mudanças climáticas que será realizada em novembro de 2025. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (3), autoriza o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança da capital paraense e de municípios estratégicos durante o evento.

O decreto presidencial atende a um pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e tem validade de 2 a 23 de novembro de 2025. O objetivo é assegurar o pleno funcionamento das atividades da COP30 e proteger infraestruturas críticas, diante do grande fluxo de autoridades e delegações internacionais esperado para a cidade.

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Presença militar reforçada durante a COP30

De acordo com o decreto, a GLO abrangerá Belém, Altamira e Tucuruí, locais que concentram estruturas essenciais ao abastecimento e à energia no estado. O documento prevê a atuação das Forças Armadas em áreas consideradas sensíveis, como hidrelétricas, subestações de energia, portos e estações de tratamento de água.

Durante o período da COP30 e da Cúpula de Líderes, marcada para os dias 6 e 7 de novembro, os militares terão papel fundamental na proteção de perímetros estratégicos, incluindo o Parque da Cidade, onde serão instalados os pavilhões da Green Zone e da Blue Zone — espaços que abrigarão eventos, debates e encontros oficiais.

Conforme informações da CNN Brasil, cerca de 8 mil militares serão mobilizados para compor o efetivo da operação. A tropa será responsável por garantir a segurança nos principais acessos ao evento, nas rotas de deslocamento de autoridades e nas proximidades do Aeroporto Internacional Val-de-Cans.

O plano de segurança inclui ainda o monitoramento de avenidas principais, especialmente aquelas que ligam o aeroporto aos hotéis e ao Parque da Cidade, visando reduzir riscos e garantir fluidez no trânsito durante o período de realização da conferência.

Entenda o que é a Garantia da Lei e da Ordem (GLO)

A GLO é um instrumento previsto na Constituição Federal que autoriza o emprego das Forças Armadas em situações excepcionais, quando há necessidade de assegurar a ordem pública ou o funcionamento de serviços essenciais. O mecanismo é acionado quando os recursos das forças de segurança estaduais são considerados insuficientes para lidar com demandas específicas, como grandes eventos ou crises localizadas.

No caso de Belém, a GLO foi decretada em função da dimensão internacional da COP30, que deve reunir líderes mundiais, delegações de mais de 190 países, ambientalistas e representantes de organismos multilaterais. A presença militar busca garantir que o evento transcorra de forma segura e sem interrupções.

Governo do Pará solicitou apoio federal

O governador Helder Barbalho foi o responsável por encaminhar o pedido de GLO ao governo federal. Segundo ele, o reforço militar é essencial para o sucesso da conferência e para preservar a imagem do Pará como anfitrião da COP30, considerada uma das mais importantes edições do evento por ocorrer na Amazônia — região central nas discussões sobre o clima e o meio ambiente.

Barbalho destacou que o governo estadual continuará atuando em conjunto com o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, além das forças de segurança locais, para coordenar as ações de vigilância e resposta rápida. “A COP30 é uma oportunidade histórica para o Pará e para o Brasil. Garantir a segurança de todos os participantes é prioridade absoluta”, afirmou o governador em nota.

Importância estratégica da COP30 na Amazônia

A escolha de Belém como sede da COP30 simboliza o papel central da Amazônia nas negociações climáticas globais. O governo federal tem tratado o evento como uma vitrine internacional para as políticas ambientais brasileiras, especialmente após o retorno de Lula ao poder, com forte discurso em defesa da sustentabilidade e da redução do desmatamento.

A presença das Forças Armadas sob o regime de GLO reforça essa estratégia, ao proporcionar segurança institucional e logística para a recepção das delegações e para o funcionamento das estruturas da conferência.

Além da agenda ambiental, a COP30 deve impulsionar o turismo, a economia local e os investimentos em infraestrutura na capital paraense, que já passa por obras de mobilidade e revitalização urbana financiadas pelo governo federal e por parcerias internacionais.

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