EUA propõem novas tarifas contra Brasil e outros 59 países

O governo dos Estados Unidos abriu uma nova frente de tensão comercial com alguns de seus principais parceiros econômicos. Um relatório divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) recomenda a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos importados de 60 economias, entre elas o Brasil.

A proposta faz parte de uma investigação conduzida com base na Seção 301 da legislação comercial americana e tem como foco países que, segundo Washington, não adotaram medidas suficientes para impedir a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado em suas cadeias de comércio.

A recomendação surge um dia após o USTR também sugerir uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros em outro processo comercial, ampliando as preocupações sobre o futuro das relações comerciais entre Brasília e Washington.

Brasil está entre os países que podem enfrentar tarifa de 12,5%

O relatório divide os países investigados em dois grupos. No primeiro estão economias que possuem algum tipo de proibição ou mecanismo parcial para restringir a importação de produtos ligados ao trabalho forçado.

Para esses casos, o USTR propõe uma tarifa adicional de 10%. Entre os incluídos nessa categoria estão Canadá, México, Indonésia, Equador, Paquistão e a União Europeia.

Já o segundo grupo reúne países que, na avaliação americana, não conseguiram implementar ou fiscalizar adequadamente esse tipo de restrição. Nessa lista aparecem Brasil, China, Índia, Japão, Reino Unido, Rússia, Austrália, Coreia do Sul e dezenas de outras economias, que passariam a enfrentar uma sobretaxa de 12,5%.

Governo americano fala em concorrência desleal

Segundo o embaixador comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a ausência de mecanismos eficazes para impedir a circulação de produtos associados ao trabalho forçado cria distorções no comércio internacional.

Na visão do governo americano, empresas que utilizam cadeias produtivas com custos artificialmente reduzidos acabam obtendo vantagens competitivas em relação a produtores que seguem padrões trabalhistas mais rigorosos.

O relatório afirma ainda que a situação prejudica trabalhadores e empresas americanas ao criar um ambiente de concorrência considerado desigual.

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Medida ainda não entrou em vigor

Apesar da divulgação das conclusões da investigação, as tarifas ainda não foram implementadas.

O USTR abriu um período para recebimento de comentários públicos e realizará audiências antes de tomar uma decisão definitiva sobre a aplicação das sobretaxas. As manifestações poderão ser enviadas até julho, enquanto as audiências públicas estão previstas para ocorrer nos próximos meses.

Isso significa que a proposta ainda poderá sofrer alterações antes de uma eventual entrada em vigor.

União Europeia e outros países contestam iniciativa

A proposta já começou a gerar reações de governos e representantes comerciais ao redor do mundo. Autoridades europeias classificaram a medida como injustificada e argumentaram que o bloco já aprovou uma das legislações mais rígidas do mundo para combater produtos associados ao trabalho forçado. Críticas semelhantes também surgiram em outros países incluídos na lista de sobretaxação.

O receio de analistas é que a iniciativa aumente as tensões comerciais globais e amplie as incertezas para empresas que dependem de cadeias internacionais de produção.

Brasil enfrenta pressão crescente dos EUA

A inclusão do Brasil na lista reforça um momento de maior pressão comercial por parte dos Estados Unidos.

Além da investigação sobre trabalho forçado, o país já enfrenta discussões relacionadas à possível tarifa de 25% sobre produtos brasileiros e críticas americanas a políticas consideradas prejudiciais ao comércio, como o tratamento regulatório dado ao Pix (sistema de pagamento instantâneo).

Caso as propostas avancem, exportadores brasileiros poderão enfrentar custos mais elevados para acessar o mercado americano, um dos principais destinos das vendas externas do país.