O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, projetou que o Brasil deve ter fechado 2024 com um déficit fiscal de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), um resultado mais favorável do que as previsões iniciais do mercado. A expectativa do governo é que o país consiga cumprir a meta fiscal de 2024, que estabelece um déficit primário de zero, com uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB. Caso o cenário se confirme, será uma importante conquista para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sinalizando que a política fiscal do país segue no caminho da estabilidade.

Projeção de déficit fiscal e cumprimento da meta fiscal

Fernando Haddad afirmou, durante entrevista no programa Estúdio i, da GloboNews, que a previsão para o déficit fiscal de 2024 é de 0,1% do PIB. Esse valor é significativamente melhor do que a previsão do mercado no início do ano, que apontava para um déficit de 0,8% do PIB. O ministro destacou que, no decorrer de 2024, a expectativa foi sendo ajustada para 0,7% e 0,6%, e que agora o governo espera terminar o ano com 0,1%.

Com esse resultado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva poderá cumprir a meta fiscal estabelecida para o ano, que exige um déficit primário zero. A meta fiscal para 2024 permite uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, tanto para mais quanto para menos. Caso o déficit de 0,1% se confirme, o governo estará dentro dessa margem de erro.

Essa conquista é especialmente significativa após o impacto das calamidades causadas pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul em 2024. O ministro da Fazenda deixou claro que os gastos do governo com a calamidade no estado, que afetou milhares de pessoas, não serão computados no cálculo do déficit fiscal, o que pode impactar no valor final do déficit caso os gastos fossem incluídos.

Impacto das enchentes no Rio Grande do Sul

As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024 representaram um grande desafio para o governo federal. O ministro destacou que, se os custos com o auxílio às vítimas das chuvas fossem levados em consideração para o cálculo do déficit, o número final seria de 0,37% do PIB, um valor ainda abaixo das previsões iniciais do mercado, mas maior do que o projetado com a exclusão dessas despesas emergenciais.

As despesas com calamidades, como as enchentes, não são consideradas para efeito de cumprimento da meta fiscal, conforme a legislação fiscal brasileira. Esse detalhe permite ao governo federal ter uma margem de manobra para lidar com eventos imprevistos, como desastres naturais, sem comprometer as metas fiscais estabelecidas.

Crescimento econômico do Brasil em 2024

Além da projeção do déficit, Fernando Haddad também fez uma previsão otimista para o crescimento da economia brasileira em 2024. Segundo o ministro, o governo espera que o PIB do Brasil cresça 3,6% ao longo do ano. Esse crescimento econômico é considerado um bom indicativo de recuperação, especialmente considerando as dificuldades econômicas que o Brasil enfrentou nos anos anteriores, incluindo os impactos da pandemia e da crise fiscal.

A previsão de crescimento de 3,6% do PIB está alinhada com a expectativa de recuperação das atividades econômicas em diversos setores, incluindo o comércio, a indústria e os serviços. O aumento da produção e do consumo interno, aliado a um cenário externo relativamente estável, contribui para essa projeção positiva.

O desafio da gestão fiscal e o impacto nas contas públicas

O cumprimento das metas fiscais, como o déficit primário zero, é uma parte essencial da estratégia do governo Lula para controlar as contas públicas e garantir a estabilidade econômica. A política fiscal do governo tem sido foco de debate, com críticos apontando a necessidade de um controle mais rigoroso dos gastos públicos, enquanto defensores argumentam que as políticas adotadas são necessárias para a recuperação da economia e o bem-estar da população.

A meta fiscal de 2024, que prevê um déficit primário de zero, foi definida como uma medida para conter a alta da dívida pública e garantir a confiança dos investidores. Cumprir essa meta seria um sinal de que o governo tem capacidade para equilibrar as contas públicas, sem precisar recorrer a aumentos de impostos ou cortes drásticos em áreas essenciais, como saúde e educação.

Com o crescimento projetado de 3,6% do PIB e o déficit fiscal estimado em 0,1% do PIB, o Brasil se coloca em uma posição relativamente mais estável, comparada a outros países da região, que enfrentam dificuldades econômicas mais severas.