Bolsonaro cumprirá prisão domiciliar temporária após alta hospitalar, decide Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá cumprir prisão domiciliar por até 90 dias assim que receber alta hospitalar em Brasília. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24/03) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro está internado tratando uma broncopneumonia e, segundo a decisão, deverá permanecer em casa durante o período de recuperação, com regras semelhantes às de um regime fechado.

Prisão domiciliar terá regras rígidas

A decisão estabelece uma série de restrições ao ex-presidente durante o período de 90 dias:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
• Proibição de celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação
• Vedação ao uso de aparelhos de terceiros para comunicação
• Controle de visitas, com horários definidos
• Registro de todos os advogados e funcionários que tiverem contato com ele
• Proibição de manifestações ou acampamentos em um raio de 1 km da residência

Além disso, agentes do 2º Batalhão da Polícia Militar de Brasília farão vigilância externa e inspeção de veículos que chegarem ao local.

Decisão leva em conta estado de saúde

Na decisão de 40 páginas, Moraes afirma que Bolsonaro vinha recebendo atendimento adequado na unidade prisional, mas reconheceu mudança no quadro clínico.

Segundo o ministro, relatórios médicos indicam que o ambiente domiciliar é o mais adequado para a recuperação da broncopneumonia, especialmente devido à fragilidade do sistema imunológico em idosos.

O documento cita que a recuperação completa pode levar de 45 a 90 dias, com necessidade de ambiente controlado para evitar complicações como sepse (infecção generalizada).

Alta hospitalar pode ocorrer nos próximos dias

Bolsonaro segue internado em Brasília, mas há expectativa de alta em breve. Inicialmente, a previsão era até sábado, mas o prazo pode ser antecipado caso haja evolução clínica positiva nos próximos dias.

Ele ainda deve passar por novos exames antes da liberação médica.

Moraes havia negado pedidos anteriores

A decisão marca uma mudança de posição do ministro, que havia rejeitado quatro pedidos anteriores de prisão domiciliar desde novembro.

Na nova decisão, Moraes reitera que o sistema prisional oferecia atendimento adequado, inclusive com acesso rápido a cuidados médicos, mas considerou que o tratamento em casa é mais indicado neste momento.

Perícia vai reavaliar situação após 90 dias

Ao fim do período de prisão domiciliar, Bolsonaro será submetido a uma perícia médica independente. O resultado servirá de base para uma nova decisão do STF sobre a continuidade ou não do regime.

Defesa questiona caráter temporário

A defesa do ex-presidente afirmou que recebeu a decisão de forma positiva, mas questionou o caráter temporário da medida.

Segundo os advogados, o estado de saúde de Bolsonaro apresenta agravamento permanente, o que poderia justificar a manutenção da prisão domiciliar por período maior.