Empresários de diversos setores no Rio Grande do Sul agora têm a oportunidade de solicitar crédito emergencial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com um montante total de até R$ 15 bilhões disponíveis para financiamentos emergenciais. Esta medida visa atender às necessidades financeiras das empresas que foram prejudicadas por eventos climáticos extremos recentes.

Quem pode solicitar o crédito emergencial e como iniciar o processo

Empresários de diferentes portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e Microempreendedores Individuais (MEIs) estão entre os beneficiários elegíveis para solicitar o crédito. O processo de solicitação teve início em 11 de junho e está disponível para empresas localizadas em 95 municípios do estado que foram declarados em estado de calamidade pública desde 26 de abril.

Procedimentos para solicitar o crédito

Os interessados devem procurar uma das cerca de 40 instituições financeiras que operam com recursos do BNDES no estado. Bancos como Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banrisul, Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra, além das cooperativas de crédito Sicredi e Cresol já aderiram ao programa. É recomendado que os solicitantes entrem em contato com os gerentes dos bancos onde possuem relacionamento para orientações sobre o processo.

Detalhes das condições de financiamento

As operações indiretas oferecem taxas de juros variando entre 7% e 12% ao ano, com prazos de até cinco anos e carência de até um ano. As instituições financeiras que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência, proporcionando assim uma oportunidade viável para as empresas obterem o suporte financeiro necessário para sua recuperação.

Critérios e prazos para solicitação

É importante ressaltar que as empresas elegíveis devem estar localizadas nos municípios do RS que foram declarados em estado de calamidade pública. O prazo para as solicitações se estende até 31 de dezembro de 2024. Os pedidos de financiamento devem ser protocolados no BNDES em até doze meses após a publicação do reconhecimento oficial do estado de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).

Linhas de financiamento específicas

O programa disponibiliza três linhas de financiamento com valores máximos por cliente, que variam de acordo com a finalidade do crédito. Há opções para máquinas e equipamentos, investimento e reconstrução, e capital de giro e apoio financeiro, cada uma com suas condições específicas de prazo, taxa de juros e valor máximo.

Origem e detalhes do programa emergencial

Os recursos do programa emergencial foram originados do Fundo Social, conforme a Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024. A Resolução nº 5.140/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições financeiras para o acesso ao crédito, incluindo juros especiais para empresas afetadas pelas enchentes no estado.

Condições adicionais e requisitos para empresas

Além das condições financeiras, a concessão de crédito para pessoas jurídicas está condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes dos eventos climáticos extremos. Isso visa não apenas apoiar financeiramente as empresas, mas também manter a estabilidade econômica e social da região.

Apoio e esclarecimento de dúvidas

Para facilitar o acesso às informações sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul, o BNDES criou um site específico para tirar dúvidas e fornecer orientações adicionais aos interessados.