Na última terça-feira (2), o Banco Central anunciou medidas para aperfeiçoar a segurança das transações via PIX, reforçando duas funcionalidades: a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas às chaves PIX.

Notificação de infração contra fraude no pix

A notificação de infração permitirá que as instituições financeiras identifiquem e sinalizem as chaves e usuários envolvidos em casos suspeitos de fraude nas transações via PIX.

Os novos campos de preenchimento previstos pelo Banco Central para a notificação de infração no PIX irão permitir a especificação de diferentes tipos de suspeitas de fraude, como golpes, estelionato, invasão de conta e coação.

É importante que a modificação desta funcionalidade possibilite às instituições financeiras identificar o tipo de fraude ocorrido, tais como a abertura de uma conta utilizando informações falsas ou o empréstimo indevido da conta de um usuário para a prática de fraude, também conhecida como “conta laranja”.

Dados compartilhados com as instituições financeiras

De acordo com o Banco Central, houve uma reformulação nos tipos de informações fornecidas às instituições financeiras para análises antifraude de transações realizadas via PIX. Com a modificação, será possível acessar um conjunto de informações mais relevante, que inclui:

  • Dados sobre a quantidade de infrações de uma conta laranja ou falsidade ideológica relacionada a um usuário ou uma chave PIX.
  •  Quantidade de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave. 
  •  Quantidade de contas vinculadas a determinado usuário. 
  • Apresentação de informações relacionadas a um maior período de tempo.

Ainda segundo a autoridade monetária, atualmente são fornecidos dados dos últimos 6 meses. Com a nova medida, será possível acessar informações de até 5 anos. As instituições financeiras poderão fazer a consulta por chave PIX ou pelo usuário (CPF/CNPJ), a qualquer hora do dia ou da noite, todos os dias do ano, como informado no comunicado emitido pelo Banco Central.

“O resultado dessas mudanças é uma maior eficácia no combate à fraude, uma vez que as instituições passarão a ter melhores subsídios para aprimorar os próprios modelos de prevenção e detecção de fraude”, diz Breno Lobo, consultor na Gerência de Gestão e Operação do PIX.

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Equipe MI

Equipe de redatores do portal Melhor Investimento.