O botão de contestação do Pix já está disponível a partir desta quarta-feira (1º), oferecendo aos usuários uma forma rápida e digital de contestar transações em caso de golpes, fraudes ou coerção. A novidade, anunciada pelo Banco Central (BC), integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e promete aumentar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos do Brasil.

O novo recurso surge em um momento em que os golpes digitais têm crescido consideravelmente, reforçando a necessidade de medidas que protejam os usuários e agilizem a devolução de valores perdidos.

Como funciona o botão de contestação do Pix

O botão de contestação do Pix pode ser acionado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do usuário. Ao utilizar a funcionalidade, a contestação é enviada instantaneamente para o banco do destinatário, que deve bloquear os valores na conta do golpista, caso existam. Valores parciais também podem ser retidos.

Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmado o golpe, a devolução é feita automaticamente na conta da vítima, podendo ocorrer em até 11 dias.

O BC ressalta que o recurso não é indicado para erros de digitação, desacordos comerciais ou operações realizadas de boa-fé. O foco é garantir proteção contra fraudes e golpes, proporcionando mais segurança aos usuários do Pix.

Disponibilidade e integração com o MED

Todos os aplicativos financeiros que oferecem serviços Pix devem disponibilizar a opção de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) a partir de hoje. O objetivo é permitir que os clientes contestem transações indevidas de forma ágil, sem precisar ligar para o banco ou aguardar atendimento telefônico.

Com a funcionalidade, o BC pretende fortalecer a confiança no Pix e tornar o processo de contestação mais simples, rápido e acessível a todos os usuários.

Benefícios do botão de contestação do Pix

O botão de contestação do Pix traz benefícios claros para usuários e para o sistema financeiro como um todo:

  • Rapidez: a contestação é registrada digitalmente e o bloqueio de valores ocorre imediatamente;
  • Segurança: o recurso integra o MED, aumentando a probabilidade de devolução dos valores perdidos;
  • Comodidade: elimina a necessidade de contato direto com o banco para contestar a transação;
  • Confiança: reforça a proteção do sistema Pix, incentivando seu uso seguro.

O Banco Central destaca que o recurso faz parte de um conjunto de melhorias contínuas no Pix, buscando acompanhar a evolução tecnológica e proteger os usuários diante do aumento de golpes digitais.

Confira a publicação do Banco Central no X na integra:

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