Governo planeja antecipação do 13º para aposentados do INSS
O governo federal está preparando a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com a primeira parcela sendo paga em abril de 2025.
Após a aprovação do Orçamento da União de 2025 pelo Congresso, o governo federal está estudando a antecipação do pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. A medida visa beneficiar 35 milhões de brasileiros, injetando aproximadamente R$ 70 bilhões na economia. De acordo com o plano do Ministério da Previdência, a primeira parcela da gratificação pode ser paga já em abril de 2025, enquanto a segunda ficaria para o mês seguinte, maio.
Como será feita a antecipação do 13º?
O processo para a antecipação do 13º salário já foi encaminhado ao Ministério da Fazenda, e a expectativa é que o decreto oficializando a medida seja assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início de abril de 2025. O pagamento do 13º salário, tradicionalmente realizado no segundo semestre do ano, será antecipado em um movimento para garantir o estímulo à economia em um momento de desaceleração do crescimento. Técnicos do governo explicam que, embora o fluxo de pagamentos seja alterado, a medida não gerará impacto fiscal adicional, já que não haverá aumento nas despesas totais, apenas uma mudança no cronograma de pagamentos.
Com a antecipação, a folha de pagamento do INSS será acelerada. Os pagamentos começarão no dia 25 de abril para os beneficiários que recebem até um salário mínimo. Para os segurados que ganham acima do valor, o crédito será realizado nos primeiros cinco dias úteis de maio. A expectativa é que os pagamentos beneficiem, principalmente, aqueles que dependem do auxílio da Previdência Social para complementar sua renda.
O impacto econômico da antecipação
O governo calcula que a antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS pode injetar até R$ 70 bilhões na economia. Este valor representa uma movimentação significativa, considerando o cenário econômico atual, que ainda sofre com as consequências da pandemia e de uma recuperação mais lenta. De acordo com economistas, o pagamento antecipado pode ajudar no consumo de bens e serviços, especialmente entre a população de menor renda, que tem uma maior propensão a gastar.
Os 35 milhões de beneficiários do INSS, que incluem aposentados, pensionistas, além de pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão, serão diretamente impactados pela medida. Com a injeção de recursos, o governo visa dar suporte adicional a essa parcela da população, enquanto estimula o consumo e a atividade econômica em um período crítico.
Por que o governo está antecipando o 13º salário?
A antecipação do 13º salário tem como um dos seus principais objetivos não apenas auxiliar os beneficiários do INSS, mas também impulsionar a economia brasileira, especialmente em um período de desafios fiscais. A medida foi adotada em 2024, mas em 2025, ela ganha ainda mais relevância devido ao contexto político e econômico do país. O governo, que enfrenta uma queda em sua popularidade, aposta em medidas como essa para reforçar a confiança da população e demonstrar que está atento às necessidades de um dos grupos mais vulneráveis da sociedade.
O governo brasileiro argumenta que a antecipação não gera novos gastos para o Estado, uma vez que os valores previstos no Orçamento de 2025 já estão alocados para o pagamento do 13º. No entanto, ao adiantar os pagamentos, o governo altera o fluxo de caixa do INSS, o que pode resultar em uma recuperação mais rápida no consumo interno.
Beneficiários do 13º: quem tem direito?
Recebem o 13º salário os segurados e dependentes da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Os pagamentos de 2025 serão feitos em duas parcelas: a primeira, no mês de abril, e a segunda, em maio. Vale lembrar que o pagamento do 13º já ocorre de maneira escalonada: os segurados que ganham até um salário mínimo recebem a partir do dia 25 do mês de pagamento, enquanto os demais recebem conforme o valor do benefício.
