Comissão do Senado adia análise do projeto de Lei sobre cigarros eletrônicos
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que busca regulamentar a produção e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil, foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Inicialmente marcada para esta terça-feira (20), a análise do projeto será retomada em 3 de setembro, em uma reunião presencial. O adiamento levanta questões sobre a regulação de dispositivos eletrônicos para fumar e o impacto da decisão no cenário político e de saúde pública do país.
O PL 5.008/2023, que visa regular a venda e o uso de cigarros eletrônicos, enfrentou um novo adiamento na CAE do Senado. A votação estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (20), mas foi adiada para 3 de setembro devido a solicitações do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO). Gomes argumentou que a decisão de adiar se deu em função de disputas eleitorais e ideológicas que, segundo ele, influenciaram negativamente o debate sobre o projeto. A reunião, agora marcada para setembro, será presencial, oferecendo um ambiente mais adequado para discussões detalhadas e a tomada de decisões.
O relator, senador Eduardo Gomes, fez um pedido formal para adiar a votação, citando que o debate sobre o projeto estava sendo “contaminado” por questões eleitorais e ideológicas. Gomes expressou sua frustração com a quebra de um acordo prévio para a análise da proposta, o que, segundo ele, teve um impacto negativo sobre o trabalho do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Cardoso, que já havia se manifestado contra o projeto, foi criticado por ter pautado a matéria, apesar de essa decisão ser vista como uma ação dentro dos seus poderes como presidente da comissão.
A decisão de adiar a votação gerou uma série de reações entre os senadores da CAE. Muitos expressaram apoio ao presidente Vanderlan Cardoso, destacando sua atuação correta e alinhada com a democracia. No entanto, alguns senadores, como Omar Aziz (PSD-AM) e Zenaide Maia (PSD-RN), manifestaram oposição ao projeto. Estes senadores argumentam que a aprovação do PL 5.008/2023 não resolveria os problemas de clandestinidade e contrabando associados aos cigarros eletrônicos e poderia aumentar os gastos com o Sistema Único de Saúde (SUS) devido a possíveis problemas de saúde associados ao uso desses dispositivos. Eles também sugerem que o governo deve focar em campanhas educativas e medidas mais eficazes de fiscalização.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) argumentou a favor da análise do projeto em uma reunião presencial, citando a importância da discussão detalhada sobre a matéria. Girão também apresentou uma carta aberta assinada por 80 entidades médicas, incluindo a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, que são contra a mudança na regulamentação dos cigarros eletrônicos. As entidades médicas expressaram preocupações sobre os possíveis impactos negativos à saúde pública que a regulamentação desses dispositivos poderia acarretar.
