Acordo Mercosul-UE entra em regime de urgência no Senado e pode vigorar já em maio
O Acordo Mercosul-UE foi colocado em regime de urgência no Senado e será votado diretamente no plenário.
Imagem gerada por Inteligência Artificial
O Acordo Mercosul-UE entrou em regime de urgência no Senado Federal nesta quarta-feira (4) e será votado diretamente em plenário, sem passar pela Comissão de Relações Exteriores. A decisão acelera a tramitação do tratado comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia e abre caminho para que ele entre em vigor já em maio, segundo estimativas do governo federal.
A medida foi tomada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad, que cancelou a votação no colegiado e encaminhou o texto diretamente ao plenário do Senado. A análise está prevista para a tarde desta quarta-feira, em Brasília.
O que está em jogo é a criação da maior zona de livre comércio entre dois blocos regionais do mundo, abrangendo cerca de 700 milhões de consumidores e ampliando significativamente o fluxo comercial entre América do Sul e Europa.
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Acordo Mercosul-UE pode começar a valer em maio
De acordo com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o cronograma do Acordo Mercosul-UE depende apenas da aprovação no Senado e da posterior sanção presidencial.
Após a aprovação parlamentar, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, há um prazo de 60 dias para que o tratado passe a produzir efeitos jurídicos.
Segundo Alckmin, caso a votação ocorra ainda em março, a vigência poderá começar até o fim de maio. O governo trabalha com essa perspectiva e já concluiu o decreto que regulamenta as salvaguardas previstas no acordo, instrumento que permite proteção temporária a setores que eventualmente enfrentem aumento abrupto de importações.
A assinatura desse decreto está prevista para esta quarta-feira, reforçando o planejamento do Executivo para a implementação do tratado.
O que prevê o Acordo Mercosul-UE
O Acordo Mercosul-UE estabelece a redução gradual de tarifas de importação e exportação entre os dois blocos, além de normas sobre investimentos, compras governamentais, serviços e propriedade intelectual. O objetivo central é ampliar a integração econômica e aumentar a competitividade das empresas brasileiras e sul-americanas no mercado europeu.
Na prática, o tratado deve facilitar o acesso de produtos agrícolas e industriais do Mercosul ao mercado europeu, ao mesmo tempo em que amplia a presença de bens e serviços europeus na América do Sul.
A União Europeia já decidiu aplicar o acordo de forma provisória com os países do Mercosul que concluíram seus trâmites internos. Até o momento, Uruguai e Argentina estão aptos a essa aplicação antecipada.
Impacto econômico e expectativas da indústria
O governo brasileiro projeta ganhos relevantes com o Acordo Mercosul-UE, especialmente para setores industriais e do agronegócio. Um dos exemplos citados por Alckmin é o da indústria moveleira, que estima um aumento de até 20% nas exportações para a Europa já no primeiro ano de vigência.
A avaliação do Ministério do Desenvolvimento é que o tratado pode estimular investimentos, gerar empregos e ampliar a presença de produtos brasileiros no exterior. Além disso, o acordo é visto como instrumento estratégico para diversificar mercados, reduzir barreiras comerciais e fortalecer a inserção internacional do Brasil.
Especialistas apontam que, além dos ganhos comerciais, o acordo pode impulsionar modernizações regulatórias e elevar padrões produtivos, já que envolve compromissos relacionados a sustentabilidade, normas técnicas e regras ambientais.
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