O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (5) que o governo está trabalhando na elaboração de uma proposta de reestruturação para o setor de companhias aéreas, com previsão de conclusão até o final deste mês. Em declarações à imprensa no Rio de Janeiro, Haddad afirmou que a medida não implicará em despesas primárias, descartando qualquer socorro financeiro proveniente do Tesouro Nacional.

“Não está nos nossos planos utilizar recursos do Tesouro para esse fim. A proposta em discussão visa viabilizar uma reestruturação do setor de companhias aéreas, mas sem envolver despesas primárias. Acredito que até fevereiro teremos um diagnóstico e uma proposta concretos”, destacou o ministro.

Essa declaração sucede ao cancelamento de uma aguardada reunião entre o governo, a Petrobras e companhias aéreas, que discutiria possíveis alterações nas condições do querosene de aviação na semana passada. Na mesma data, a estatal anunciou o quarto corte mensal consecutivo no preço médio do querosene de aviação, redução de 0,4%.

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou anteriormente que o governo está abordando “pontos estratégicos” para enfrentar as dificuldades financeiras das companhias aéreas, incluindo linhas de crédito, redução do custo do querosene de aviação e diminuição da judicialização.

As discussões ocorrem em meio à recuperação judicial da companhia aérea Gol nos Estados Unidos. Haddad ressaltou que o preço do querosene não deve justificar aumentos nos custos das passagens aéreas, argumentando que o valor do combustível diminuiu durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No cenário econômico, a inflação medida pelo IPCA encerrou 2023 com alta acumulada de 4,62%. No mesmo período, as passagens aéreas registraram um aumento expressivo de 47,24%, contribuindo com 0,32 ponto percentual para o resultado acumulado do ano, conforme dados do IBGE.