Cirurgia de Bolsonaro no Natal depende de nova autorização de Alexandre de Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para internação no dia 24 e realização de cirurgia no dia 25 de dezembro, no hospital DF Star, em Brasília.
Foto: Ton MolinaSTF
A cirurgia de Bolsonaro no Natal passou a depender de uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa do ex-presidente solicitar autorização para internação no dia 24 de dezembro e realização do procedimento cirúrgico no dia 25, em Brasília. Preso desde novembro na sede da Polícia Federal, Jair Bolsonaro aguarda aval judicial para ser transferido ao hospital DF Star, onde deve ser submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal bilateral.
O pedido foi protocolado nesta terça-feira (23) e ocorre mesmo após Moraes já ter autorizado o procedimento médico na semana passada, com base em laudo pericial da Polícia Federal. Agora, os advogados solicitam autorização específica para a logística da internação e para a realização da cirurgia durante o feriado de Natal.
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Defesa solicita internação e cirurgia em hospital particular
De acordo com a defesa, Bolsonaro deve ser internado na quarta-feira (24) no hospital DF Star, localizado na capital federal, para que a cirurgia seja realizada no dia seguinte. O procedimento foi indicado após avaliação médica que apontou hérnia inguinal bilateral, condição que afeta ambos os lados da região da virilha e pode provocar dor, limitação de movimentos e riscos de complicações caso não seja tratada.
A solicitação foi encaminhada diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF e responsável por decisões relacionadas ao cumprimento da pena do ex-presidente. A cirurgia de Bolsonaro no Natal, segundo os advogados, segue recomendação médica e tem como objetivo evitar o agravamento do quadro clínico.
Perícia da Polícia Federal confirmou diagnóstico médico
Na última quinta-feira (19), uma perícia realizada pela Polícia Federal confirmou o diagnóstico apresentado pela equipe médica de Bolsonaro. Com base nesse parecer técnico, Moraes autorizou a realização do procedimento cirúrgico, reconhecendo a necessidade de acompanhamento médico especializado.
Apesar de o procedimento ser classificado como eletivo, os peritos indicaram que a cirurgia deve ocorrer o quanto antes. O adiamento poderia aumentar os riscos de complicações, incluindo dor intensa e possibilidade de encarceramento da hérnia, situação que exigiria intervenção de urgência.
A defesa sustenta que a cirurgia de Bolsonaro no Natal atende ao critério de preservação da saúde do detento, previsto na legislação penal e em decisões anteriores do próprio STF.
Bolsonaro está preso desde novembro na sede da PF
Jair Bolsonaro está detido desde 22 de novembro na sede da Polícia Federal em Brasília. A prisão ocorreu após o rompimento de uma tornozeleira eletrônica, o que levou o STF a determinar o cumprimento imediato da pena em regime fechado.
O ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de reclusão por crimes relacionados a ataques ao Estado Democrático de Direito. Desde então, permanece sob custódia da Polícia Federal, com restrições a deslocamentos, visitas e atividades externas.
Mesmo com a autorização para o procedimento médico, a transferência ao hospital depende de decisão específica sobre escolta, período de internação e retorno à unidade prisional após a cirurgia.
Pedido de prisão domiciliar já foi rejeitado
Antes de solicitar a cirurgia de Bolsonaro no Natal, a defesa tentou obter prisão domiciliar alegando motivos de saúde. O pedido, no entanto, foi negado por Alexandre de Moraes, que entendeu não haver elementos suficientes para justificar a substituição do regime de cumprimento da pena.
Segundo a decisão, o tratamento médico poderia ser realizado sem a necessidade de prisão domiciliar, desde que respeitadas as condições de segurança e fiscalização determinadas pelo STF.
Entrevista autorizada foi cancelada por razões médicas
Mais cedo nesta terça-feira, o portal Metrópoles informou que Bolsonaro cancelou uma entrevista que havia sido previamente autorizada por Moraes. De acordo com a defesa, o cancelamento ocorreu por questões de saúde relacionadas ao quadro clínico que levou à indicação cirúrgica.
O episódio reforçou o argumento dos advogados sobre a necessidade de realização da cirurgia de Bolsonaro no Natal, destacando que o estado de saúde do ex-presidente estaria impactando suas atividades autorizadas dentro do regime de custódia.
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