Primeira Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro preso
A Primeira Turma do STF julga nesta segunda-feira (24) se mantém Jair Bolsonaro preso após a Polícia Federal detê-lo no sábado (22).
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (24) se mantém Bolsonaro preso, após a detenção do ex-presidente no sábado (22) pela Polícia Federal. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorreu depois de a tornozeleira eletrônica do ex-presidente ter sido adulterada. O caso reacendeu tensões políticas, levantou dúvidas sobre o cumprimento das medidas cautelares e colocou novamente a Suprema Corte no centro das atenções nacionais.
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A sessão, realizada em ambiente virtual, reúne os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF. O julgamento ocorre de forma assíncrona: os ministros depositam seus votos até o fim do prazo estabelecido, e o resultado é divulgado automaticamente.
O processo foi levado à turma após a determinação de Moraes, que ordenou a prisão preventiva do ex-presidente. Segundo o ministro, houve descumprimento claro das medidas impostas pela Corte ao longo das investigações em andamento. Entre essas medidas estava o monitoramento eletrônico, considerado essencial para evitar riscos processuais, como fuga ou destruição de evidências.
A votação desta segunda-feira definirá se a prisão será mantida, revogada ou convertida em outra medida cautelar.
Por que Bolsonaro foi preso: a adulteração da tornozeleira
A decisão de manter Bolsonaro preso teve como gatilho imediato a adulteração da tornozeleira eletrônica. De acordo com o relatório enviado pela Polícia Federal ao STF, houve uma interferência manual no dispositivo, responsável por monitorar continuamente a localização do ex-presidente.
O equipamento indicou interrupções abruptas no sinal e sinais de manipulação física. A equipe de monitoramento alertou imediatamente as autoridades, que, por sua vez, comunicaram o ministro Alexandre de Moraes. Diante do histórico de conflitos entre Bolsonaro e as decisões judiciais, além das investigações em curso, Moraes entendeu que a violação representava risco concreto ao processo.
Para o ministro, o episódio demonstra tentativa de burlar o controle judicial, justificando a prisão preventiva como forma de assegurar a integridade das investigações.
Vigília convocada por Flávio Bolsonaro elevou tensão e pesou na decisão
Além do episódio envolvendo a tornozeleira, Moraes citou um segundo fator decisivo para ordenar que Bolsonaro fosse preso: a vigília organizada por seu filho, Flávio Bolsonaro, em frente à residência do ex-presidente.
Segundo o magistrado, a mobilização poderia causar tumulto e colocar em risco tanto a segurança pública quanto o cumprimento da ordem judicial. O gesto foi interpretado como tentativa de pressionar instituições e criar um ambiente hostil à atuação das autoridades.
A Polícia Federal relatou ainda que veículos e apoiadores se concentravam na área desde as primeiras horas da manhã, o que elevou o alerta de segurança. Para Moraes, o episódio confirmava o risco de desordem e justificava a urgência da prisão.
Defesa diz que Bolsonaro teve ‘confusão mental’ causada por remédios
A defesa do ex-presidente apresentou uma justificativa para o episódio da tornozeleira: segundo seus advogados, Bolsonaro sofreu um episódio de “confusão mental” decorrente do uso de medicamentos.
Eles afirmam que o ex-presidente enfrentou uma alucinação e, sem plena consciência, mexeu no dispositivo eletrônico. A equipe jurídica sustenta que não houve intenção de fuga ou tentativa deliberada de violar a medida cautelar.
A estratégia tenta afastar o dolo e demonstrar que Bolsonaro não representa ameaça ao andamento do processo. No entanto, especialistas em direito penal afirmam que, mesmo nesses casos, é do réu a responsabilidade por cumprir as medidas impostas — e que o argumento dificilmente será suficiente para afastar a prisão preventiva sem apoio técnico robusto, como laudos médicos formais.
O que está em jogo no julgamento desta segunda-feira
Se a Primeira Turma decidir manter Bolsonaro preso, o ex-presidente seguirá detido enquanto se aprofundam as investigações. Caso contrário, pode voltar a cumprir medidas cautelares alternativas, como recolhimento domiciliar, entrega de passaporte ou reforço das restrições eletrônicas.
O caso ocorre em um momento de forte polarização nacional e mantém o nome de Bolsonaro no centro do debate jurídico e político. A decisão do STF deve repercutir amplamente entre aliados, opositores e investidores atentos ao cenário institucional brasileiro.
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