Anatel e Receita Federal encontram 4,2 mil itens irregulares durante operação na Black Friday
A Anatel e a Receita Federal identificaram 4,2 mil itens irregulares em centros de distribuição de Mercado Livre, Shopee e Amazon durante uma operação especial na Black Friday.
Imagem: Freepik
A identificação de milhares de itens irregulares em depósitos de grandes marketplaces marcou uma das principais ações de fiscalização da Black Friday deste ano. Entre 30 de novembro e 1º de dezembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal realizaram uma operação conjunta que vistoriou centros de distribuição em três estados e flagrou produtos sem homologação obrigatória, reforçando o alerta para riscos à segurança dos consumidores e para práticas de contrabando no comércio eletrônico.
Saiba mais:
A operação, desenvolvida justamente durante o período de maior volume de vendas do e-commerce, teve como objetivo identificar e apreender equipamentos eletrônicos que não atendem às normas de certificação brasileiras. Ao longo dos dois dias de fiscalização, as equipes analisaram milhares de produtos armazenados nos centros de distribuição de Mercado Livre, Shopee e Amazon, localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).
O trabalho ocorreu por meio de inspeções físicas, nas quais agentes da Anatel verificaram a existência do selo de homologação ou de documentos que confirmassem a regularidade dos equipamentos de telecomunicações. Paralelamente, a Receita Federal atuou para apurar eventuais indícios de contrabando e descaminho, crimes que costumam estar associados à comercialização de eletrônicos sem certificação.
A ação foi motivada por preocupações crescentes sobre a presença de produtos que oferecem risco ao consumidor, como carregadores sem proteção adequada, câmeras sem fio vulneráveis à invasão e TV Boxes que podem ser usadas para pirataria. Além disso, a fiscalização visa garantir que o ambiente de marketplace seja mais seguro e transparente.
Volume de apreensões e principais plataformas atingidas
O resultado da operação reforçou a necessidade de acompanhamento mais rigoroso. Entre os itens verificados, 20,5 mil estavam regularizados e prontos para comercialização. Porém, 4,2 mil itens irregulares foram identificados e separados para retenção ou autuação.
A divisão por plataforma mostra a dimensão do problema:
- Mercado Livre: 2,5 mil itens irregulares
- Shopee: 1,3 mil produtos sem certificação
- Amazon: cerca de 300 equipamentos em situação irregular
Os números ainda incluem diversos tipos de aparelhos, como power banks, equipamentos de rede, smartwatches, TV Boxes, transceptores, câmeras sem fio e carregadores de bateria. Todos esses produtos, por estarem associados a telecomunicações, precisam obrigatoriamente da homologação da Anatel antes de serem colocados à venda.
Itens irregulares caem, mas seguem preocupando autoridades
Apesar do volume significativo, a Anatel observou uma redução expressiva na quantidade de itens irregulares em comparação com o ano anterior. Em 2024, ação semelhante havia encontrado 22 mil produtos fora das normas, quantidade muito superior ao índice identificado neste ano.
Essa queda é interpretada pela agência como um sinal de que os marketplaces estão colaborando mais com processos de regularização e aperfeiçoando mecanismos de controle interno. Ainda assim, o número atual mostra que a prática não está erradicada e continua representando riscos para os consumidores.
A agência reforça que a venda de equipamentos sem homologação não apenas viola regras de segurança, como também pode causar interferências em redes de telecomunicação, comprometendo serviços essenciais, como Wi-Fi, telefonia móvel e até sistemas de monitoramento.
Por que a certificação importa e como o consumidor pode se proteger
A homologação da Anatel assegura que o produto passou por testes técnicos independentes e atende aos padrões mínimos de segurança, eficiência e compatibilidade eletromagnética. Quando esse processo é ignorado, o risco de choques elétricos, curtos-circuitos, superaquecimento e falhas de comunicação aumenta significativamente.
Para evitar problemas, a Anatel orienta que os consumidores consultem o código de homologação, presente no próprio produto, na embalagem ou na página de venda. É possível verificar a autenticidade diretamente no sistema da agência, disponível em seu site oficial.
Além disso, recomenda-se adquirir produtos apenas de lojas e vendedores autorizados, especialmente em períodos de grande volume de compras, como Black Friday ou datas promocionais.
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