O quarto dia de julgamento de Jair Bolsonaro no STF chegou ao fim na noite de quinta-feira (11), com a condenação do ex-presidente e de outros sete réus por participação na trama golpista que tentou atacar instituições democráticas. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal após cinco dias de análise, em que os ministros destacaram provas, atos públicos e depoimentos de réus e delatores.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, enquanto os demais réus receberam penas que variam entre 2 anos e 26 anos de reclusão. A condenação se baseia na participação em ações que ameaçaram a ordem democrática, incluindo manifestações públicas e tentativas de pressionar o STF.

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Condenações definidas pela Primeira Turma do STF

O STF determinou penas rigorosas para todos os envolvidos no caso:

  • Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses
  • Walter Braga Netto: 26 anos
  • Almir Garnier: 24 anos
  • Anderson Torres: 24 anos
  • Augusto Heleno: 18 anos e 8 meses
  • Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos
  • Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias
  • Mauro Cid: 2 anos em regime aberto, como delator

O julgamento foi realizado no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, e contou com intensos debates sobre a atuação de cada réu na trama que visava desestabilizar instituições. Segundo os ministros, as provas apontam que os envolvidos atuaram de maneira coordenada, o que configurou crimes graves contra a democracia.

Divergência de Luiz Fux e clima tenso na Corte

Um dos pontos mais comentados do julgamento foi a posição divergente do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de Bolsonaro e dos demais réus, argumentando que o STF não teria competência para julgar o caso. Fux afirmou que havia “falta de foro absoluta” e pediu a nulidade de todos os atos do processo.

O voto de Fux durou cerca de 13 horas, com 430 páginas, e gerou tensão entre os colegas. A postura do ministro foi considerada contraditória, já que ele havia decidido de forma diferente em julgamentos anteriores relacionados à trama golpista.

Reações e falas marcantes dos ministros

Outros ministros se destacaram por declarações que reforçaram a decisão da Corte e marcaram o clima do julgamento:

  • Cármen Lúcia rebateu diretamente Fux, afirmando que sempre votou pela competência do STF e que manteria sua posição. Ela ironizou o tempo do voto de Fux, dizendo que faria uma leitura “rapidíssima” do seu voto de 396 páginas.
  • Flávio Dino destacou que ministros do STF não podem se intimidar com pressões internacionais ou ataques em redes sociais, em referência indireta ao presidente americano Donald Trump e às sanções aplicadas contra Alexandre de Moraes.
  • Alexandre de Moraes exibiu um vídeo de Bolsonaro durante manifestação em 7 de setembro de 2021, reforçando que os atos de ataque às instituições não foram “um passeio no parque”, mas ações de uma organização criminosa.

Esses momentos evidenciaram que o julgamento de Bolsonaro no STF foi acompanhado de perto pela sociedade e teve repercussão nacional, por envolver decisões que afetam a segurança das instituições democráticas.

Momentos curiosos e inusitados durante o julgamento

Além das questões jurídicas centrais, o julgamento teve episódios que chamaram atenção:

  • O advogado Demóstenes Torres, defensor do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, dedicou 12 minutos de sua sustentação para elogiar os ministros, em vez de argumentar diretamente sobre a defesa do cliente.
  • Durante a sustentação oral da defesa de Paulo Sérgio Nogueira, a ministra Cármen Lúcia perguntou: “Demover de quê?”, quando o advogado mencionou que seu cliente havia tentado convencer Bolsonaro a desistir de atos inconstitucionais.

Esses momentos mostram como o julgamento de Bolsonaro no STF não se resumiu apenas a argumentos legais, mas também envolveu tensões, ironias e estratégias de defesa pouco convencionais.

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