Governo de SP libera R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS para conter impacto da tarifa dos EUA
O governo de São Paulo anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS para empresas exportadoras, visando reduzir os impactos da tarifa de 50% que os Estados Unidos começam a cobrar em agosto sobre produtos brasileiros.

O governo de São Paulo anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS para empresas exportadoras do estado, como medida emergencial para minimizar os impactos da nova tarifa de 50% que os Estados Unidos passarão a cobrar sobre diversos produtos brasileiros a partir de 6 de agosto. Essa iniciativa integra o programa ProAtivo e visa proteger o setor produtivo paulista diante do chamado “tarifaço” americano.
Liberação de créditos de ICMS: um suporte essencial para as exportadoras paulistas
A partir de setembro, as empresas paulistas poderão solicitar até R$ 120 milhões em créditos de ICMS acumulados, que poderão ser pagos em até 10 parcelas, facilitando o fluxo de caixa em um momento de grande incerteza para o comércio exterior. Essa medida permite que o setor exportador tenha um alívio financeiro imediato, reduzindo o impacto das tarifas impostas pelos EUA, que atingem cerca de US$ 7 bilhões das exportações estaduais em 2024.
Além disso, o governo ampliou a linha de crédito voltada às exportadoras, que saltou de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões, com taxas competitivas a partir de IPCA + 0,27% ao mês e um ano de carência para pagamento. Essa linha de crédito reforça o apoio para empresas de todos os portes que têm CNPJ registrado em São Paulo e que exportam diretamente para o mercado americano.
Impactos econômicos e setoriais do tarifaço americano em São Paulo
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, o impacto da tarifa dos EUA pode ser severo para a economia paulista. Ele alerta para a possível perda de até 120 mil empregos e uma redução do PIB estadual entre 0,3% e 2,7%. O agronegócio é o setor que mais preocupa, devido à inclusão de carnes e produtos agrícolas nas tarifas adicionais, mesmo com a exclusão de setores como aviação e combustíveis.
Com exportações totais para os Estados Unidos na casa de US$ 14 bilhões em 2024, metade dessas vendas está sujeita à sobretaxa americana. Produtos como aviões, frutas, combustíveis, carnes e café compõem o volume exportado por São Paulo que pode ser diretamente afetado.
Produtos isentos e exceções às tarifas adicionais dos EUA
Embora a tarifa de 50% entre em vigor no dia 6 de agosto, o governo americano anunciou uma série de exceções para proteger determinados setores e produtos. Entre os itens isentos estão: aeronaves civis e suas peças, veículos de passageiros e caminhões leves, smartphones, fertilizantes usados na agricultura, metais preciosos, produtos energéticos e doações humanitárias.
Além disso, bens que estavam em trânsito antes da data de implementação da tarifa, produtos retornando aos EUA para reparos, e itens de uso pessoal em bagagem acompanhada também não serão atingidos pela sobretaxa.
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