O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o envio de mensagens por WhatsApp para aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025. A ação, que começou na sexta-feira (25), visa ampliar a adesão ao acordo de restituição já disponível.

A iniciativa alcançará mais de 1 milhão de pessoas em todo o país. As mensagens são enviadas exclusivamente pelo canal oficial do governo federal no WhatsApp, sem links, solicitações de documentos ou cobrança de taxas. O texto orienta os beneficiários sobre como solicitar o reembolso por meio do aplicativo Meu INSS ou em agências dos Correios credenciadas.

Quem tem direito à restituição do INSS por descontos indevidos?

Podem solicitar a restituição do INSS os aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados durante o período citado.

O valor será devolvido de forma automática, na mesma conta bancária onde o segurado recebe o benefício, desde que o cidadão tenha feito uma contestação e não tenha recebido resposta da entidade envolvida após 15 dias úteis.

Como funciona o reembolso do INSS pelo Meu INSS ou Correios?

A solicitação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou em agências dos Correios habilitadas. As mensagens enviadas não contêm links e não solicitam dados pessoais, o que aumenta a segurança do processo. O INSS reforça que nenhuma taxa será cobrada.

Etapas do processo de restituição:

  • Verificação do direito ao reembolso;
  • Adesão ao acordo via aplicativo ou Correios;
  • Depósito automático na conta do benefício;
  • Correção do valor pelo IPCA;
  • Pagamento conforme a ordem de adesão — quanto antes o pedido, mais cedo o recebimento.

Casos com resposta da entidade: o que fazer?

Se a entidade responsável pelo desconto respondeu, o INSS ainda analisa os documentos. O segurado será notificado para confirmar, contestar ou negar a autenticidade das informações. Se houver contestação e a associação não devolver o valor em até cinco dias úteis, o caso será auditado.

Para situações mais complexas, o INSS articula parcerias com as Defensorias Públicas para garantir apoio jurídico gratuito.

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Por que é importante pedir a restituição do INSS em 2025?

A restituição de descontos indevidos do INSS em 2025 representa não só a recuperação de valores cobrados injustamente, mas também um reforço no orçamento de milhões de aposentados. A adesão ao acordo evita processos judiciais demorados e garante a devolução integral corrigida.

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Pedro Gomes

Jornalista formado pela UniCarioca, com experiência em esportes, mercado imobiliário e edtechs. Desde 2023, integra a equipe do Melhor Investimento.