A operação “Sem Desconto”, deflagrada na última semana pela Polícia Federal, revelou um esquema de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Uma das principais investigadas é a advogada e servidora pública aposentada Cecília Rodrigues Mota, que, entre janeiro e novembro de 2024, realizou 33 viagens, incluindo destinos internacionais como Dubai, Paris e Lisboa. O caso destaca uma rede de associações que operava de forma fraudulenta, cobrando mensalidades indevidas e utilizando assinaturas falsificadas para obter recursos dos beneficiários.

O que está sendo investigado?

O esquema de fraude do INSS investigado pela Polícia Federal envolve a cobrança de mensalidades associativas sem a autorização dos beneficiários. As entidades associativas ligadas à investigação utilizavam falsificação de assinaturas para realizar as cobranças, e muitas dessas associações sequer possuíam a estrutura necessária para prestar os serviços prometidos. O esquema foi capaz de arrecadar milhões de reais de aposentados e pensionistas em todo o Brasil, afetando gravemente a confiança nas instituições responsáveis pelos benefícios sociais.

A operação “Sem Desconto” cumpre 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de desmantelar a organização criminosa por trás do esquema. As investigações revelaram que os valores desviados podem chegar a R$ 6,3 bilhões, impactando diretamente a vida dos beneficiários do INSS, muitos dos quais não tinham ideia de que estavam sendo alvo de cobranças fraudulentas.

O papel de Cecília Rodrigues no esquema

Cecília Rodrigues Mota, uma das investigadas, foi identificada como presidente de duas associações suspeitas de envolvimento no esquema: a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB). Entre 2016 e 2020, as duas entidades funcionaram no mesmo endereço, o que levanta suspeitas de que elas faziam parte de uma única organização criminosa, fracionada intencionalmente para dificultar a fiscalização.

De acordo com a Polícia Federal, Cecília realizou 33 viagens durante um período de menos de um ano, incluindo destinos de alto custo como Dubai, Paris e Lisboa. Essas viagens, que ocorreram entre janeiro e novembro de 2024, chamaram a atenção das autoridades, principalmente pelo fato de que ela estava acompanhada por ao menos seis pessoas que também receberam valores relacionados às entidades presididas por ela.

O impacto do esquema no sistema de aposentadorias

O desvio de R$ 6,3 bilhões afeta diretamente os beneficiários do INSS, principalmente aqueles que se viam obrigados a pagar mensalidades para associações que, em muitos casos, não prestavam nenhum serviço real. A fraude também gerou uma rede de pagamentos fraudulentos, que envolvia empresas e entidades associadas ao esquema criminoso. As investigações revelaram que as vítimas da fraude, muitas vezes, não tinham conhecimento das cobranças irregulares, que eram realizadas sem o seu consentimento.

O relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o uso de endereços compartilhados e a sobreposição de funções nas associações presididas por Cecília sugerem a existência de uma estrutura organizada para ampliar a arrecadação e dificultar a fiscalização. Essas táticas foram usadas para esconder os desvios financeiros e a natureza ilícita das operações.

A operação “sem desconto” e os desdobramentos

A operação “Sem Desconto” é um marco importante na luta contra a fraude no sistema de aposentadorias e pensões do Brasil. Além de cumprir 211 mandados de busca e apreensão, a operação expôs uma rede criminosa complexa, que operava de maneira sofisticada para desviar recursos públicos destinados aos aposentados e pensionistas do INSS. A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, continua suas investigações para identificar todos os envolvidos e recuperar os valores desviados.

As autoridades também estão em busca de evidências que comprovem a extensão do esquema e seus possíveis desdobramentos. Isso inclui a análise das empresas e entidades associadas, bem como as pessoas que viajaram junto a Cecília e outros envolvidos na operação. A PF e a CGU têm trabalhado juntas para desmantelar essa rede e devolver os valores apropriados aos beneficiários afetados.