Em fevereiro de 2025, o déficit primário do governo federal foi reduzido para R$ 29,2 bilhões, uma queda expressiva em relação aos R$ 58,3 bilhões registrados no mesmo mês de 2024. Este resultado, que é um alívio nas contas públicas, foi explicado principalmente pelo pagamento antecipado de precatórios no início deste ano, mas especialistas alertam que a melhora não pode ser encarada como uma recuperação fiscal substancial.

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A redução do déficit

O recuo no déficit primário de fevereiro é uma boa notícia para as finanças do país. No entanto, a explicação para esse número não é simples. O principal fator que contribuiu para a queda no déficit foi o pagamento elevado de precatórios no início de 2024, o que ajudou a reduzir os valores no orçamento federal, mas foi uma medida pontual.

Em comparação ao ano passado, o cenário fiscal do primeiro bimestre de 2025 mostra um desempenho mais favorável, com as receitas crescendo em relação a 2024. Contudo, esse avanço não é suficiente para se considerar uma recuperação fiscal robusta, principalmente quando analisamos a queda nas despesas discricionárias.

O papel das despesas e receitas no resultado de fevereiro

As receitas do governo no mês de fevereiro chegaram a R$ 144,5 bilhões, com um crescimento real de 3,7% em relação ao mesmo período de 2024. Apesar desse crescimento, o desempenho das receitas ainda é considerado abaixo do esperado para um ano de recuperação econômica.

Já as despesas totais atingiram R$ 173,6 bilhões, representando uma queda real de 13,4% quando comparado ao mesmo mês de 2024. Esse recuo nas despesas é explicado em grande parte pela não aprovação do Orçamento, o que fez com que o governo precisasse adiar algumas despesas programadas, incluindo o Bolsa Família, que teve uma redução significativa em seus valores.

Para mais informações sobre o impacto das despesas públicas e como isso reflete na economia, confira nosso artigo sobre despesas discricionárias do governo em 2025.

Contingenciamento

De acordo com Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, embora a redução do déficit primário em fevereiro seja um alívio, não é possível afirmar que o governo alcançou uma melhora fiscal significativa. Para Salto, a única alternativa viável no curto prazo é que o governo realize um contingenciamento relevante após a aprovação do Orçamento.

O contingenciamento, que consiste na limitação de gastos do governo, seria uma medida necessária para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025. Salto estima que o contingenciamento necessário para atingir a meta seria de R$ 30,9 bilhões, o que deixaria o déficit dentro da banda inferior da meta fiscal (-0,25% do PIB).

O impacto do Bolsa Família e do BPC

Outro ponto relevante nas projeções de Salto é o possível impacto do “pente-fino” no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo tem sinalizado a implementação de um processo de revisão desses programas, que visa identificar e corrigir possíveis distorções no repasse de recursos. No entanto, ainda não é possível afirmar com certeza que esses ajustes trarão uma mudança significativa no comportamento das contas públicas.

Essas revisões poderiam ajudar a reduzir os gastos, mas, segundo Salto, é necessário aguardar para ver se essas medidas realmente terão impacto ao longo do ano. Para o governo, a revisão de benefícios sociais é um dos caminhos possíveis para controlar as despesas, mas os resultados dessas ações só serão visíveis mais adiante.