O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já reúne 92 assinaturas de deputados, gerando um cenário tenso no Congresso Nacional. O principal motivo para essa movimentação está nas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no programa Pé-de-Meia, um auxílio estudantil criado para incentivar a permanência de jovens no Ensino Médio. Os opositores do governo alegam que houve crime de responsabilidade fiscal, e a acusação é de que o presidente Lula teria utilizado recursos não previstos no orçamento para financiar o programa.

O que motivou o pedido de impeachment?

Em 26 de dezembro de 2024, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) formalizou um pedido de impeachment de Lula, com base em uma possível pedalada fiscal envolvendo o programa Pé-de-Meia. O TCU já havia emitido uma decisão cautelar em 22 de janeiro de 2024, suspendendo a execução de R$ 6 bilhões do programa devido a indícios de que o governo estaria utilizando recursos de forma irregular, sem o devido reconhecimento no orçamento federal.

Essa situação gera uma crise para o governo, que, além de ter que lidar com o bloqueio de recursos pelo TCU, agora enfrenta o pedido de impeachment, que se sustenta na alegação de que o presidente cometeu uma infração fiscal ao driblar os limites orçamentários.

Como o impeachment pode avançar?

O pedido de impeachment ainda precisa passar por várias etapas antes de ser efetivamente julgado no Congresso. Após a formalização do pedido, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve decidir se levará a proposta à análise. Se o impeachment for aceito, será necessário o apoio de 171 deputados para que o processo ganhe força e siga para o Senado. Portanto, o apoio dos 92 parlamentares que assinaram o pedido representa um passo importante, mas ainda não suficiente para garantir que o impeachment avance para a próxima fase.

Veja quem são as 92 assinaturas:

  1. Rodolfo Nogueira
  2. Bibo Nunes
  3. Evair Vieira de Melo
  4. Sanderson
  5. Messias Donato
  6. Delegado Paulo Bilynskyj
  7. Daniela Reinehr
  8. Carol De Toni
  9. Rodrigo Valadares
  10. Gustavo Gayer
  11. Mario Frias
  12. Delegado Éder Mauro
  13. Kim Kataguiri
  14. Sargento Gonçalves
  15.  Zucco
  16. Mauricio Marcon
  17. Coronel Meira
  18. Ramagem
  19. Eduardo Bolsonaro
  20. Coronel Assis
  21. Alberto Fraga
  22.  Zé Trovão
  23. Rosangela Moro
  24. Silvia Waiãpi
  25. Júlia Zanatta
  26. Gilvan da Federal
  27. José Medeiros
  28. Bia Kicis
  29. Adilsin Barroso
  30. Dra. Mayra Pinheiro
  31. Cel. Chrisóstomo
  32. Sóstenes Cavalcante
  33. Dep. Nicoletti
  34. Sargento Fahur
  35. General Girão
  36. Capitão Alden
  37. Nikolas Ferreira
  38. 38 – Zé Vitor
  39. Maurício Souza
  40. Coronel Fernanda
  41. Delegado Caveira
  42. Marcelo Moraes
  43. Carlos Jordy
  44. Nelson Barbudo
  45. Any Ortiz
  46. Franciane Bayer
  47. Eros Biondini
  48. Filipe Martins
  49. Luiz Philippe de Orleans e Bragança
  50. Dayany Bittencourt
  51. Carla Zambelli
  52. Paulinho Freire
  53. Marcel van Hattem
  54. Capitão Alberto Neto
  55. Marcos Pollon
  56. Dr. Luiz Ovando
  57. Rodrigo da Zaeli
  58. Pastor Eurico
  59. Gilberto Silva
  60. Domingos Sávio
  61. Dr. Frederico
  62. Luiz Lima
  63. Rosana Valle
  64. Roberto Duarte
  65. Felipe Francischini
  66. Helio Lopes
  67. Coronel Ulysses
  68. Nelsinho Padovani
  69. André Fernandes
  70. Pezenti
  71. Fernando Rodolfo
  72. Junio Amaral
  73. Passarinho
  74. Delegado Palumbo
  75. Delegado Fábio Costa
  76. Geovania de Sá
  77. Zacharias Cálil
  78. Dr Jaziel
  79. Daniel Trzeciak
  80. Gen Pazuello
  81. Clarissa Tércio
  82. Cristiane Lopes
  83. Pastor Diniz
  84. Pr. Marco Feliciano
  85. Rodrigo Estacho
  86. Marcelo Álvaro Antônio
  87. Daniel Agrobom
  88. Magda Mofatto
  89. Thiago Flores
  90. Giovani Cherini
  91. Filipe Barros
  92. Silvia Cristina

A crise do Programa Pé-de-Meia e a reação do governo

O programa Pé-de-Meia foi criado em 2023 com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes do Ensino Médio na escola. Ele funciona como uma poupança estudantil, com valores de até R$ 9.200 por estudante, dependendo de critérios como presença em sala de aula, aprovação nas matérias e a comprovação de baixa renda familiar. No entanto, a denúncia fiscal aponta que a execução do programa teria ocorrido sem o devido controle orçamentário, usando fundos privados da Caixa Econômica Federal para realizar os repasses, uma estratégia que estaria sendo utilizada para contornar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Tribunal de Contas da União (TCU), após análise, apontou que o governo estaria burlando a Lei de Responsabilidade Fiscal e, em 17 de janeiro de 2024, determinou o bloqueio de 80% da verba do programa, um total de R$ 6 bilhões. O bloqueio foi uma medida preventiva, atendendo a um pedido do Ministério Público, que acusou o governo de realizar despesas sem a devida autorização orçamentária.

O governo, por sua vez, refuta as acusações, alegando que as transferências de recursos para o programa foram devidamente autorizadas pelo Congresso Nacional sob a forma de verba extraordinária. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso junto ao TCU, argumentando que o bloqueio é resultado de um erro de interpretação por parte dos auditores fiscais e que a suspensão pode causar sérios prejuízos aos estudantes beneficiados pelo programa.

Repercussão no congresso e entre os parlamentares

A crise envolvendo o programa Pé-de-Meia e o pedido de impeachment de Lula ganhou destaque nas redes sociais, especialmente com a publicação do deputado Rodolfo Nogueira, que usou sua conta no X (ex-Twitter) para informar a adesão de novos parlamentares ao requerimento. Entre os 92 signatários, destacam-se nomes da oposição como Eduardo Bolsonaro, Kim Kataguiri, Carla Zambelli, Bia Kicis e Zé Trovão, além de outros parlamentares que têm se posicionado contra o governo petista.

Esses deputados argumentam que o uso indevido de recursos públicos e a suposta irregularidade fiscal no programa constituem um crime de responsabilidade, já que o governo federal não respeitou os limites orçamentários estabelecidos pela legislação. O número de assinaturas deve continuar a crescer, o que pode aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara para levar o pedido de impeachment a plenário.