Na noite de quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um contundente desmentido sobre a propagação de fake news nas redes sociais, desmentindo boatos de que o governo estaria criando impostos sobre animais de estimação e o sistema de transferências Pix. Durante um vídeo publicado em suas redes sociais, Haddad criticou as informações falsas que têm circulado na internet, dizendo que elas prejudicam o debate público e a democracia. Este episódio ocorre em meio a uma crescente desinformação alimentada por vídeos manipulados com inteligência artificial (IA), que têm gerado confusão entre a população.

O que foi disseminado nas redes sociais?

Nos últimos dias, diversos vídeos e postagens começaram a circular nas redes sociais, sugerindo que o governo brasileiro planejava a criação de novos impostos sobre o Pix e sobre os animais de estimação. A desinformação foi ampliada por um vídeo deepfake, manipulado com o uso de IA, onde uma falsa declaração atribuída ao ministro Haddad sugeria que ele estaria a favor de criar o “imposto do cachorrinho de estimação”. O vídeo, que estava circulando principalmente no Facebook e na rede X (antigo Twitter), foi identificado como fraudulento por apresentar características típicas de manipulação, como cortes abruptos e alterações na movimentação labial e no timbre de voz.

Como o ministro reagiu ao caso?

Fernando Haddad, em sua postagem de vídeo, desmentiu as alegações e afirmou com veemência: “Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira.” Ele reforçou que tais informações são completamente falsas e alertou a população para o perigo de acreditar em fake news, que podem prejudicar o funcionamento democrático do país e criar um ambiente de desinformação.

Além disso, o ministro criticou a disseminação de mentiras, ressaltando que muitas vezes essas informações falsas são misturadas com fatos reais para confundir a opinião pública. “Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, afirmou Haddad em sua mensagem.

A ação legal da AGU

Em resposta ao vídeo deepfake, a Advocacia-Geral da União (AGU) tomou medidas legais imediatas para conter a disseminação da desinformação. A AGU enviou uma notificação extrajudicial ao Facebook, exigindo a remoção do vídeo em até 24 horas. Caso o conteúdo não fosse retirado, a AGU solicitou que o vídeo fosse marcado com uma tarja informando que se tratava de uma criação com inteligência artificial. Essa ação foi tomada após uma análise cuidadosa, que identificou que o vídeo manipulava as falas e a imagem do ministro, criando um conteúdo claramente falso.

A AGU também destacou a necessidade urgente de coibir a propagação de fake news, pois tais conteúdos têm o poder de gerar confusão e insegurança entre os cidadãos. “A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto sobre animais de estimação”, ressaltou a notificação da AGU.

A real reforma tributária no Brasil

Apesar das fake news, há uma reforma tributária real acontecendo no Brasil, e Haddad aproveitou a oportunidade para esclarecer o único imposto verdadeiro que foi recentemente discutido: a tributação de casas de apostas e cassinos eletrônicos. Em janeiro, a regulamentação das apostas online entrou em vigor, e o ministro explicou que as casas de apostas, que geram grandes lucros, devem pagar impostos como qualquer outra empresa que opere no país.

Além disso, Haddad fez questão de esclarecer um outro mal-entendido relacionado ao Pix. Recentemente, a Receita Federal implementou novas regras para monitorar transferências financeiras realizadas por meio do Pix, mas a medida não tem a ver com a criação de um imposto. A fiscalização foi estendida às fintechs e instituições de pagamento, mas não há nenhuma mudança na carga tributária sobre o sistema de transferências.