A Petrobras (PETR4) foi alvo de uma ação popular que busca a suspensão do pagamento dos dividendos antecipados referentes ao exercício de 2022. O pedido, registrado pelos autores Jean Paul Prates, ex-presidente da companhia, e Mario Alberto Dal Zot, gerente setorial da Araucária Nitrogenados (Ansa), destaca preocupações sobre a distribuição de lucros antes de uma análise mais aprofundada da saúde financeira da Petrobras. Este movimento levanta discussões sobre a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos da maior empresa de energia do Brasil.

A demanda foi formalizada como uma ação popular, um mecanismo jurídico utilizado por qualquer cidadão para questionar atos administrativos que considerem prejudiciais ao interesse público. Jean Paul Prates, ex-presidente da Petrobras e conhecido por sua atuação em defesa da transparência corporativa, e Mario Alberto Dal Zot, executivo da Araucária Nitrogenados, têm como objetivo questionar a decisão da Petrobras de distribuir dividendos antecipados sem considerar o impacto nas finanças da empresa. Ambos defendem que a distribuição dos lucros deveria ser condicionada a um estudo mais profundo, considerando o contexto econômico e as necessidades de reinvestimento da empresa.

A principal solicitação da ação é que a Petrobras suspenda a distribuição de dividendos de 2022, que foi anunciada antes da conclusão da avaliação financeira da companhia. A Petrobras havia planejado distribuir uma quantia considerável aos acionistas, o que, segundo os autores da ação, poderia comprometer a saúde financeira da empresa no longo prazo.

Pedido alternativo: limitação ao mínimo estatutário

Como alternativa, caso a suspensão completa dos dividendos não seja acatada, o pedido sugere que a distribuição seja limitada ao mínimo de 25%, conforme previsto no Estatuto Social da Petrobras. Essa medida garantiria que, mesmo com a distribuição de lucros, a empresa preservasse uma parte dos recursos para garantir sua sustentabilidade e reinvestimentos em projetos futuros.

O mínimo de 25% é uma regra estabelecida no Estatuto Social da Petrobras para garantir que os dividendos pagos aos acionistas não sejam excessivos, permitindo que a companhia mantenha uma reserva financeira. Esse tipo de medida é comum em empresas com grandes investimentos e que operam em setores estratégicos, como o de energia, que exigem altos investimentos para manter sua competitividade e cumprir com suas obrigações sociais e ambientais.

Impacto econômico e estratégico da Petrobras

A Petrobras é a maior empresa de energia do Brasil, com um papel crucial na economia do país. Suas decisões financeiras afetam diretamente o mercado de ações e a economia nacional, além de influenciar a percepção dos investidores sobre a estabilidade da empresa. Em um ano de desafios econômicos, como o de 2022, as decisões sobre a distribuição de dividendos precisam ser tomadas com cautela, de forma a garantir que os lucros não prejudiquem a capacidade da empresa de operar de maneira eficiente e sustentável.

Em um contexto de alta volatilidade no mercado de petróleo e gás, e com o aumento da demanda por investimentos em energias renováveis, a Petrobras se vê frente a um dilema: priorizar o pagamento de dividendos ou investir em novos projetos estratégicos que podem garantir o crescimento a longo prazo. A ação popular busca, assim, garantir que a companhia faça escolhas que atendam aos interesses da sociedade e não apenas de seus acionistas.

O papel da Araucária Nitrogenados (Ansa) na questão

A Araucária Nitrogenados (Ansa), localizada no Paraná, é uma das subsidiárias da Petrobras e tem desempenhado um papel importante no setor de fertilizantes no Brasil. Mario Alberto Dal Zot, que assina a ação, é gerente setorial da empresa e sua posição dentro da Araucária Nitrogenados reflete uma preocupação com os impactos que uma decisão de dividendos antecipados pode ter não apenas na Petrobras, mas também nas suas subsidiárias e nas comunidades que dependem das operações da empresa.

A ação popular registrada por Dal Zot e Prates também questiona a prioridade dada à distribuição de dividendos em detrimento de investimentos estratégicos em setores fundamentais, como a produção de fertilizantes, que são essenciais para a agricultura nacional. O setor de fertilizantes, por sua vez, sofre com a alta dos preços internacionais e as limitações de insumos, o que torna ainda mais relevante a necessidade de reinvestir os recursos de maneira eficiente.