O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à jornalista Raquel Landim, que se considera “perseguido” e não descarta buscar refúgio em uma embaixada. A declaração vem após ele ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, no qual ele foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro, entretanto, negou que estivesse com medo da Justiça, declarando que, caso tivesse algo a dever, não teria retornado ao Brasil.

Indiciamento e acusações por tentativa de golpe de Estado

Na semana passada, a Polícia Federal concluiu um relatório de investigações que indicia Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, por envolvimento em uma organização criminosa. O grupo teria tentado reverter o resultado das eleições de 2022, em que Bolsonaro perdeu para Lula. De acordo com as investigações, o ex-presidente foi um dos líderes da articulação, que envolvia ações para questionar e contestar a vitória eleitoral. A PF apontou que a trama golpista não foi realizada sem o conhecimento de Bolsonaro, mas orquestrada com a sua participação direta.

A acusação de tentativa de golpe de Estado representa uma gravíssima acusação, que configura um crime inafiançável. Dado que o ex-presidente está sendo investigado por uma tentativa de alterar a ordem democrática, o indiciamento implica um risco de prisão preventiva, uma medida que é requerida em casos de crimes graves como o de Bolsonaro, e que tem respaldo na Constituição Federal. Este tipo de prisão não pode ser pago com fiança, o que aumenta a possibilidade de uma detenção judicial iminente.

O exílio e a opção por refúgio

Em sua entrevista, Bolsonaro cogitou a possibilidade de procurar refúgio em uma embaixada, considerando-se alvo de uma perseguição política. “Quem se vê perseguido pode ir para lá”, afirmou, sugerindo que a busca por proteção em uma embaixada seria uma solução para evitar consequências legais. A referência de Bolsonaro parece estar relacionada à possibilidade de buscar asilo político, algo que tem precedentes históricos em casos semelhantes.

A menção ao exílio, no entanto, gerou controvérsia, uma vez que o ex-presidente fez questão de afirmar que, se tivesse algo a dever, não teria retornado ao Brasil. Ele também pontuou que, caso estivesse realmente sendo perseguido, já estaria nos Estados Unidos, onde foi recebido com apoio durante o período pós-eleitoral.

Estadia em embaixada da Hungria: entenda o caso

Este debate sobre o exílio remete a um episódio ocorrido em fevereiro deste ano, quando Bolsonaro passou dois dias hospedado na Embaixada da Hungria, entre 12 e 14 de fevereiro, após a Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal. O ex-presidente e seus aliados foram alvos de mandados de busca e apreensão, e a hospedagem em uma embaixada impediu que a Justiça cumprisse uma eventual prisão preventiva.

De acordo com a defesa de Bolsonaro, a hospedagem na Embaixada da Hungria visava manter contatos com autoridades do país e atualizar os representantes húngaros sobre o cenário político das duas nações. No entanto, a estadia gerou especulações sobre um possível pedido de refúgio político, uma vez que o espaço físico de uma embaixada é considerado território inviolável, impedindo a ação da Justiça brasileira.

O impacto de um refúgio sobre o processo criminal

A possibilidade de Bolsonaro se refugiar em uma embaixada levanta questões jurídicas importantes. Caso o ex-presidente decida buscar abrigo em uma embaixada, ele ficaria inviolável perante a Justiça brasileira, o que dificultaria o cumprimento de mandados de prisão preventiva ou qualquer outra medida legal. A aplicação da lei penal poderia ser seriamente comprometida, colocando em risco a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente e os outros indiciados.

Se o ex-presidente for denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem o prazo para apresentar sua análise, o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O STF terá a decisão final sobre a aceitação da denúncia, e, caso aceite, os implicados, incluindo Bolsonaro, se tornariam réus. A prisão preventiva pode ser decretada, uma vez que o crime imputado a Bolsonaro é inafiançável, o que mantém o risco de prisão iminente.