O candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), anunciou neste domingo (27) que sua campanha entrou com uma ação de investigação eleitoral por abuso de poder político no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB).

A ação foi motivada por declarações de Tarcísio, que afirmou, sem apresentar provas, que a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) estaria orientando votos em favor de Boulos.

Durante coletiva de imprensa convocada para comentar o tema, Boulos comentou que  “no dia da eleição, na boca do governador do Estado, vem mais um ataque e uma mentira inacreditável ao lado do meu adversário. Isso mostra, de um lado, o desespero dos nossos adversários e um ataque sem limite. De outro lado, alguém que está sentado na cadeira de governador se sujeitar a desempenhar um papel como esse para tentar influenciar no resultado das eleições”.

Ele classificou as declarações como crime eleitoral e explicou a motivação da ação. “Isso é crime eleitoral e, por isso, nós acabamos de entrar no TRE com uma ação de investigação, a ação mais grave que se pode entrar na justiça eleitoral, por abuso de poder político contra o governador Tarcísio de Freitas e o meu adversário, que é o beneficiário, e também pela divulgação de informação falsa”, acrescentou.

Vale destacar que as declarações de Tarcísio foram feitas após ele votar no Colégio Miguel de Cervantes, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo. O governador afirmou que o PCC teria emitido um “salve” (ordem) para que não se votasse na candidata à prefeitura de Santos, Rosana Valle (PL), e sugeriu que o mesmo ocorreu em relação à eleição da capital paulista.

“Aconteceu aqui também, teve o salve. Houve interceptação de conversas, de orientações que eram emanadas de presídios por parte de uma facção criminosa orientando determinadas pessoas em determinadas áreas a votar em determinados candidatos. Houve essa ação de intercepção, de inteligência, mas não vai influenciar nas eleições”, afirmou Tarcísio.

Ele disse que as conversas foram interceptadas pela inteligência e encaminhadas ao TRE-SP, mas isso não vai influenciar o resultado das eleições.

Tribunal Regional Eleitoral se manifesta

Em nota à imprensa, o TRE-SP informou que não recebeu nenhum relatório oficial de inteligência relacionado às declarações do governador Tarcísio de Freitas.

“Não chegou ao conhecimento do TRE-SP nenhum relatório de inteligência nem nenhuma informação oficial sobre esse caso específico. O Tribunal soube do caso pela imprensa”, esclareceu a instituição.

Após a repercussão das declarações, Guilherme Boulos ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na 1ª Zona Eleitoral, alegando abuso de poder político e abuso no uso dos meios de comunicação. O processo foi registrado sob o número 0601230-56.2024.6.26.0001.

O TRE-SP também destacou seu papel como órgão do Poder Judiciário que atua mediante provocação e explicou que apenas o Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos políticos, coligações e federações têm legitimidade para propor ações desse tipo. 

O Tribunal acrescentou que não comenta casos concretos que possam vir a ser julgados por ele.