O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se o maior já registrado no Senado Federal. O documento, entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no dia 9 de setembro, foi apresentado por parlamentares oposicionistas ao governo e conta com o apoio de 153 deputados federais e mais de 1,4 milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros. Esta manifestação expressiva reflete o crescente descontentamento de uma parcela da população com decisões judiciais recentes tomadas pelo ministro.

Além disso, o movimento que impulsionou a coleta de assinaturas ganhou destaque durante os atos públicos realizados no feriado de 7 de setembro, especialmente em São Paulo. Nessas manifestações, os participantes exigiram o afastamento de Moraes do STF, alegando que ele estaria ultrapassando seus limites constitucionais.

Os atos de 7 de setembro foram um marco importante para o fortalecimento do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Capitaneados por movimentos populares e políticos de oposição, os protestos ocorreram em várias capitais brasileiras, com destaque para São Paulo, onde milhares de manifestantes tomaram a Avenida Paulista para expressar seu descontentamento com o ministro.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos principais defensores do pedido, destacou em pronunciamento no Senado, no dia 10 de setembro, que a população está cada vez mais indignada com o que considera “abusos” por parte de Moraes. Para ele, o Senado tem sido omisso em relação a essa situação, e a sociedade exige uma resposta clara e firme. “Chegamos ao fundo do poço. Não temos mais como dourar a pílula”, afirmou Girão, enfatizando a necessidade de ação por parte dos parlamentares.

Segundo Girão, 34 senadores já manifestaram publicamente apoio ao pedido de impeachment, embora não tenham formalizado suas assinaturas no documento. Ele acredita que esse apoio silencioso reflete a pressão crescente da sociedade para que o Senado se posicione de maneira mais contundente sobre o tema.

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes está fundamentado em uma série de acusações, entre elas a violação de direitos constitucionais e humanos. O documento cita reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo, que revelaram que o ministro teria adotado métodos informais e procedimentos não convencionais para obter provas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Entre as acusações, também está a decisão polêmica de Moraes de suspender o funcionamento da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Essa decisão, que foi posteriormente ratificada pela Primeira Turma do STF, gerou controvérsia, sendo considerada por muitos como um ato de censura. Os opositores alegam que tal medida não possui base legal e representa uma afronta à liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal.

Além disso, o pedido menciona o uso recorrente de prisão preventiva como meio de constranger indivíduos e de pressionar adversários políticos, caracterizando um abuso de poder. Segundo os signatários, as ações de Moraes desrespeitam o devido processo legal e violam o Código de Processo Penal brasileiro.

Agora, cabe ao Senado Federal decidir os próximos passos em relação ao pedido de impeachment. Rodrigo Pacheco, que já expressou publicamente ser contrário ao afastamento de Alexandre de Moraes, tem a prerrogativa de decidir se dará andamento ao processo ou se o arquivará. Esse é um momento crucial, visto que o Senado é a única instituição que pode julgar e eventualmente afastar ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para que o impeachment seja aprovado, são necessários 54 votos no plenário do Senado, o equivalente a dois terços dos senadores. No entanto, a oposição ao governo Lula enfrenta um desafio considerável para reunir esse número de apoios, já que, até o momento, muitos senadores se mostram relutantes em assinar o documento.

Alexandre de Moraes já foi alvo de quase duas dezenas de pedidos de impeachment anteriormente, mas nenhum deles avançou. A diferença agora é o apoio popular expressivo e a pressão exercida por parlamentares de oposição. Ainda assim, a possibilidade de que o pedido atual siga o mesmo destino dos anteriores não está descartada, especialmente diante do posicionamento cauteloso de Pacheco.

Em seu discurso no Senado, Eduardo Girão foi enfático ao afirmar que a crise entre os Poderes da República precisa ser resolvida o quanto antes. Para ele, o Brasil está vivendo uma “democracia sem povo”, onde as decisões judiciais, como as de Moraes, afastam o país dos princípios democráticos.

Girão destacou que o povo brasileiro clama por respostas, especialmente em relação à censura nas redes sociais e aos direitos fundamentais que, segundo ele, estão sendo violados. “Precisamos, pelos nossos filhos e netos, reequilibrar os Poderes da República”, disse o senador, reiterando que o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes é um passo necessário para restaurar o equilíbrio entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.