Em um anúncio feito na segunda-feira (6), o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou a realização da votação da reforma tributária durante esta semana tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário do Senado.

Durante o evento “BTG Pactual – Macro Day 2023” realizado em São Paulo, Pacheco mencionou que o dia seria repleto de intensas negociações políticas. O senador, que estava em Brasília durante o feriado e o dia 6 de novembro, se dedicou a angariar votos para o projeto.

O calendário da tramitação da reforma tributária, apresentado pelo relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na semana anterior, foi confirmado por Pacheco. De acordo com esse cronograma, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passará por duas votações no plenário, com a conclusão prevista até 9 de novembro:

  • 7 de novembro: votação na CCJ;
  • 8 de novembro: votação do 1º turno no plenário;
  • 9 de novembro: votação do 2º turno no plenário.

A aprovação da reforma tributária neste ano é a principal prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm reiterado desde o início do ano que a PEC será promulgada até dezembro. Caso a reforma não seja aprovada em 2023, a responsabilidade recairá sobre o governo Lula, Lira e Pacheco.

Os parlamentares terão aproximadamente sete semanas até o final de 2023 para votar propostas relacionadas ao Orçamento de 2024 e projetos de alta prioridade do governo destinados a aumentar a arrecadação no próximo ano.

Pacheco destacou que, dentre todas as reformas realizadas pelo Brasil nos últimos anos, a tributária é a mais complexa e enfatizou que o consenso alcançado até o momento representa um grande sucesso.

Além disso, o presidente do Senado reafirmou seu compromisso com as questões econômicas do governo que buscam aumentar a arrecadação, mas ressaltou que o Congresso precisará posteriormente debater questões relacionadas aos gastos públicos.

Pacheco negou veementemente ter feito uma defesa enfática do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após o presidente Lula afirmar que atingir um déficit zero em 2024 seria difícil. Ele explicou que sua defesa se baseou em uma meta estabelecida de alcançar esse objetivo, e que é fundamental continuar trabalhando nessa direção.

O senador também negou que a rejeição da indicação de Lula para a Defensoria Pública da União tenha sido uma mensagem direcionada ao governo. Segundo Pacheco, houve simplesmente divergências de pontos de vista nesse assunto.

Com informações de Poder360