O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta em que solicita a rejeição da proposta de acordo apresentada pelas mineradoras Vale (VALE3) e BHP Billiton na Mesa da Repactuação Rio Doce.

Através do documento, o MAB reivindica um acordo que priorize as vítimas e assegure uma reparação integral, em vez de atender aos interesses especulativos e imediatistas das empresas, que, segundo o movimento, continuam impunes pelos seus crimes.

Além disso, o grupo também encaminhou a carta ao governo federal e pediu uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o MAB, as mineradoras propuseram um acordo de aproximadamente R$ 100 bilhões, valor considerado insuficiente pela entidade para garantir a reparação completa das famílias afetadas. O movimento ainda afirma que as empresas tentam transferir ao governo federal a responsabilidade de solucionar os problemas não resolvidos.

A associação estima que o valor necessário para reparar o desastre de Mariana deveria ser de pelo menos R$ 500 bilhões, comparável ao acordo firmado pela Vale após a tragédia de Brumadinho.

“Os valores discutidos nas negociações da repactuação são totalmente insuficientes para cobrir a reparação dos danos individuais, as compensações coletivas, a recuperação ambiental, e a inclusão de áreas atingidas que nunca foram reconhecidas pelas empresas, como o sul da Bahia e algumas regiões do litoral do Espírito Santo”, argumenta o MAB.

Ainda nesse contexto, os atingidos pelo desastre alegam que estão sendo excluídos das negociações do acordo. “Será um mau exemplo internacional, visto que todas as tratativas estão ocorrendo a portas fechadas, coordenadas pelo judiciário brasileiro, que nega a participação dos atingidos e mantém os documentos em sigilo”, disseram. 

Também está entre os pontos levantados no documento a denúncia de tentativas de impedir que as vítimas busquem justiça nos países de origem das mineradoras. Eles citam uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), representante das principais mineradoras do país, que visa impedir que municípios brasileiros apresentem ações em tribunais estrangeiros. A entidade argumenta que é inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios fora do Brasil.

“Somos mais de 1 milhão de atingidos que depositam suas esperanças em busca do que nos foi negado. Não permita que o judiciário, os governos e as instituições de justiça fechem um acordo que decide o futuro de milhares de pessoas sem sequer consultar as vítimas do processo”, cita o documento.

Vale destacar que até o momento a Vale não se manifestou sobre o documento publicado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens.