A Vale (VALE3) anunciou nesta sexta-feira (12) um acordo com a BHP para encerrar os processos de ações coletivas movidos no Reino Unido e na Holanda, em decorrência do trágico rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Este acordo marca um marco significativo na resolução das questões legais relacionadas ao desastre ambiental.

Conforme comunicado oficial, o acordo é mantido sob sigilo e não implica qualquer admissão de culpa por parte da Vale. Especificamente, a BHP retirará a ação de contribuição contra a Vale no contexto das Reivindicações do Reino Unido, resultando na finalização dos processos judiciais nessas jurisdições específicas.

Segundo os termos acordados, a ação de contribuição movida pela BHP no Reino Unido será retirada, o que implica na suspensão imediata dos procedimentos legais relacionados à responsabilidade civil decorrente do desastre de Mariana nessas instâncias. Este movimento estratégico visa eliminar incertezas legais e concentrar esforços em soluções colaborativas.

A Vale esclareceu que, caso a BHP seja considerada responsável pelos requerentes no Reino Unido ou se atribuir qualquer responsabilidade à Vale nos processos na Holanda, os encargos serão divididos equitativamente entre as duas empresas. Esta abordagem busca equilibrar os interesses das partes envolvidas e promover uma resolução justa e transparente para todos os envolvidos.

O comunicado da Vale sublinha que o principal objetivo do acordo é encerrar as disputas legais de maneira cooperativa e construtiva, sem que haja admissão de culpa ou responsabilidade unilateral por parte da empresa brasileira. Este passo não apenas visa resolver litígios pendentes, mas também restaurar a confiança e o compromisso com práticas responsáveis ​​e sustentáveis no setor.