Senado aprova uso do Fnac para socorrer companhias aéreas em crise
O Senado Federal, em uma sessão histórica na última quarta-feira (5), aprovou por ampla maioria a atualização da legislação brasileira voltada para o setor de turismo. O destaque desse avanço legislativo é o Projeto de Lei 1.829/2019, que promove significativas mudanças na lei do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Essa atualização se tornou uma […]
O Senado Federal, em uma sessão histórica na última quarta-feira (5), aprovou por ampla maioria a atualização da legislação brasileira voltada para o setor de turismo. O destaque desse avanço legislativo é o Projeto de Lei 1.829/2019, que promove significativas mudanças na lei do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Essa atualização se tornou uma luz no fim do túnel para as companhias aéreas que, há tempos, enfrentam uma crise financeira sem precedentes.
Inclusão de emenda de última hora visa impulsionar o setor aéreo
Uma das mudanças mais notáveis nesse projeto foi a inclusão de uma emenda crucial, proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), de última hora. Essa emenda tem o objetivo de permitir que o Fnac seja utilizado como fonte garantidora para financiamentos buscados pelas companhias aéreas. Esse movimento inesperado reflete um esforço conjunto entre os Ministérios da Fazenda e de Portos e Aeroportos, além do Congresso Nacional, para oferecer um socorro efetivo às empresas do setor aéreo.
Perspectivas na Câmara dos Deputados e a urgência do setor aéreo
Com a aprovação no Senado, todas as atenções se voltam agora para a Câmara dos Deputados, onde o projeto será avaliado. A expectativa é que o texto não encontre resistência e seja aprovado sem ressalvas à emenda do Fnac. O governo deposita suas esperanças nesse avanço legislativo para atender à demanda urgente do setor aéreo, que clama por medidas que possam aliviar sua situação financeira delicada.
Detalhes sobre os financiamentos e a gestão dos recursos
Um dos pontos centrais desse projeto é a disponibilização de financiamentos às companhias aéreas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esses financiamentos serão oferecidos a uma taxa diferenciada, a ser definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para garantir uma gestão eficiente dos recursos, será criado um comitê gestor, responsável por administrar os fundos disponíveis para o setor aéreo.
Utilização dos recursos do Fnac para impulsionar a aviação na Amazônia Legal
Além dos financiamentos, outra medida importante prevista no projeto é a utilização dos recursos do Fnac como subsídio para a compra de querosene de aviação (QAV) em aeroportos localizados na Amazônia Legal brasileira. Essa iniciativa visa reduzir os custos operacionais das companhias aéreas que atuam na região Norte, contribuindo assim para o desenvolvimento e a expansão da aviação nessa área estratégica do país.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que o setor aéreo brasileiro encontre um novo fôlego para superar os desafios enfrentados nos últimos anos. O apoio do governo e a colaboração entre os poderes legislativo e executivo são essenciais para garantir a sustentabilidade e o crescimento dessa importante indústria para a economia nacional.
