TikTok terá audiência decisiva que pode determinar seu futuro nos EUA
O TikTok e sua controladora, ByteDance, participarão de uma audiência judicial na próxima segunda-feira (16) para tentar bloquear uma lei que pode proibir o aplicativo nos EUA a partir de janeiro de 2025.
O TikTok e sua controladora, ByteDance, enfrentarão uma importante audiência judicial na próxima segunda-feira (16), como parte de uma disputa legal para bloquear uma lei que pode proibir o aplicativo nos EUA a partir de 19 de janeiro de 2025.
Na semana que vem, o Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia ouvirá os argumentos, colocando o futuro do TikTok, de propriedade chinesa, no centro das atenções durante as semanas finais da eleição presidencial de 2024.
Vale destacar que Donald Trump e Kamala Harris, candidatos à presidência dos Estados Unidos, estão ativos no TikTok e tentam engajar eleitores mais jovens.
Em posicionamento, a rede social e a ByteDance argumentam que a lei é inconstitucional, violando os direitos de liberdade de expressão, e afirmam que ela representa um afastamento da tradição dos EUA de defender uma internet aberta.
Motivação da criação da lei
O Congresso dos EUA aprovou a medida motivado por preocupações de que a China pudesse usar o aplicativo para acessar dados de cidadãos norte-americanos.
A ByteDance afirma que uma separação societária não é viável e que, sem uma decisão judicial, o banimento do aplicativo será inevitável em 19 de janeiro.
Os juízes considerarão as contestações legais apresentadas pelo TikTok e seus usuários, com uma decisão esperada até 6 de dezembro, o que poderia permitir que a Suprema Corte dos EUA assumisse o caso antes de qualquer proibição.
O presidente Joe Biden sancionou a lei em abril, dando à ByteDance até 19 de janeiro para vender o TikTok, com a possibilidade de prorrogação por três meses. A Casa Branca, que apoia a lei por razões de segurança nacional, quer que a propriedade chinesa seja encerrada, mas não deseja proibir o TikTok em si.
