A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) aprovou, no último sábado (20), uma legislação que pode banir a operação do TikTok no país, a menos que a controladora chinesa da plataforma, a ByteDance, se desfaça de sua participação acionária. No entanto, os observadores políticos não esperam que o aplicativo desapareça tão rapidamente.

A decisão de incluir o TikTok como parte de um pacote de ajuda econômica mais amplo para Ucrânia e Israel foi tomada para agilizar o processo, visto que os projetos de lei de financiamento contavam com amplo apoio do Congresso e eram considerados uma prioridade para o presidente Joe Biden. A versão anterior do projeto havia sido paralisada no Senado.

Em março, a Câmara aprovou um projeto de lei independente com um prazo de venda mais curto, de seis meses, com uma votação esmagadoramente bipartidária, enquanto democratas e republicanos expressavam preocupações com a segurança nacional relacionadas à empresa de tecnologia proprietário do aplicativo.  

A medida alterada, aprovada por 360 votos a 58, agora segue para o Senado após negociações que estenderam o prazo de venda da empresa para nove meses, com a possibilidade de três meses adicionais se a venda estiver em andamento.

TikTok manifestou sua oposição

Desafios legais podem prolongar ainda mais esse prazo. A empresa indicou que provavelmente contestará a lei nos tribunais se for aprovada, argumentando que ela violaria os direitos da Primeira Emenda de milhões de usuários.

O TikTok realizou um intenso lobby contra a legislação, mobilizando os seus 170 milhões de usuários nos EUA – muitos dos quais são jovens – para contatar o Congresso e expressar sua oposição. No entanto, a intensidade da reação irritou os legisladores no Capitólio, onde há uma preocupação generalizada com as ameaças chinesas aos EUA e onde poucos membros utilizam a plataforma.

“Não vamos desistir de lutar e de defender vocês”, afirmou o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, em um vídeo postado na plataforma no mês passado, dirigindo-se aos usuários do aplicativo. “Continuaremos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, inclusive utilizando nossos direitos legais, para proteger esta plataforma incrível que construímos juntos’, disse. 

Projeto deve ser votado no Senado esta semana

A votação da medida no Senado está programada para esta semana. O presidente Joe Biden já declarou sua intenção de assinar a legislação.

O autor do projeto, Michael McCaul, republicano do Texas, argumentou que a legislação visa proteger os americanos, especialmente as crianças, da influência negativa da propaganda chinesa através do aplicativo TikTok, o qual ele descreve como um “balão espião nos telefones dos americanos”.

Apesar disso, opositores do projeto, como o senador Rand Paul, também republicano, representante do Kentucky, podem tentar remover a disposição relacionada ao TikTok durante a votação no Senado. Contudo, tais tentativas provavelmente enfrentarão resistência e não serão bem-sucedidas.