O STF determina sequestro de R$ 389 milhões de sindicato ligado a irmão de Lula, em decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. A medida atinge o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão integra um processo que investiga um suposto esquema bilionário de desvio de recursos do INSS, estimado em R$ 6 bilhões.

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Homem tocando a cabeça de um pôster de campanha eleitoral de um candidato político, na parede de um ambiente interno.

Decisão do STF: bloqueio de valores milionários

O ministro André Mendonça determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindnapi como medida cautelar para preservar provas e garantir o ressarcimento de recursos públicos supostamente desviados. O bloqueio recai sobre o presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, e sobre o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023.

Apesar de ocupar o cargo de vice-presidente do sindicato, Frei Chico não é alvo da investigação. A decisão reforça a atuação do STF no controle de entidades que administram recursos públicos ou benefícios sociais.

Investigação do INSS e suposto esquema bilionário

Segundo a Polícia Federal, o suposto esquema envolvia o uso de acordos de cooperação técnica (ACTs) entre o INSS e associações de aposentados. A prática permitia cadastrar beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsas para descontar mensalidades indevidas de aposentados e pensionistas.

O valor total estimado do desvio é de R$ 6 bilhões, envolvendo associações de diversos estados. O esquema teria funcionado de maneira organizada, o que motivou a ação cautelar do STF e a operação da Polícia Federal.

Alvos do sequestro e operação da Polícia Federal

Além de Milton Cavalo, o sequestro também atinge o espólio de João Feio, ex-presidente do Sindnapi. A medida busca garantir a devolução de valores em caso de confirmação do desvio.

Na última quinta-feira (9), a sede do sindicato e residências de dirigentes foram alvo de mandados de busca e apreensão. A operação foi realizada no Distrito Federal e em sete estados adicionais: São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.

CPI do INSS e depoimentos

Convocado a depor na CPI do INSS, em Brasília, Milton Cavalo obteve habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino, garantindo o direito de permanecer em silêncio durante a sessão. A medida reforça que mesmo diante de investigações de grande repercussão, os direitos processuais são preservados pelo STF.