Sistema previdenciário: Número de contribuintes é menor que o aumento de benefícios pagos, revela IBGE
O governo federal enfrenta um desafio significativo em relação ao aumento do número de novos contribuintes para o sistema previdenciário. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022, realizada pelo IBGE, o crescimento médio anual de novos contribuintes entre 2012 e 2022 foi extremamente baixo, registrando apenas 0,7%.
Ao mesmo tempo, o estudo aponta que a quantidade de benefícios pagos no mesmo período aumentou em um ritmo três vezes maior, atingindo uma média de 2,2% ao ano. Esse cenário, segundo os especialistas, reflete não apenas a dinâmica demográfica do país, mas também os desafios enfrentados no mercado de trabalho.
A alta da informalidade no mercado de trabalho é apontada como uma das principais causas desse fenômeno. Com a ascensão dos aplicativos de transporte e entrega, bem como as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, que ampliou as possibilidades de terceirização, mais brasileiros têm aderido a trabalhos autônomos ou têm aberto pequenos negócios, muitos dos quais sob a forma de MEI (microempreendedor individual), onde a contribuição ao INSS é facultativa.
70 milhões de pessoas em idade economicamente ativa não contribuem para o sistema previdenciário
De acordo com um estudo recente conduzido pelo especialista em políticas públicas, Rogério Nagamine, o país conta com 70,7 milhões de pessoas em idade economicamente ativa que não recolhem para o regime previdenciário, o que representa menos da metade (45,5%) da população em idade economicamente ativa, estimada em 129,5 milhões. A disparidade é ainda mais evidente entre os gêneros, com um contingente maior de mulheres fora do regime previdenciário em comparação aos homens.
Dos 64,7 milhões de mulheres em idade economicamente ativa, apenas 25,7 milhões contribuem para a Previdência. As demais estão fora da força de trabalho, desocupadas ou na informalidade. Entre os homens, dos 64,8 milhões em idade economicamente ativa, 33,2 milhões são contribuintes do regime, enquanto o restante encontra-se em situações semelhantes às das mulheres.
