Fisco prepara lote especial de restituição automática para 4 milhões de contribuintes

A Receita Federal deve liberar, em julho, a consulta a um lote especial de restituição do Imposto de Renda destinado a contribuintes que tiveram imposto retido ao longo de 2024, mas não precisaram entregar a declaração referente ao exercício de 2025.

A medida faz parte de um novo modelo de restituição automática desenvolvido pelo órgão, que utilizará informações já disponíveis em seus sistemas para identificar valores que devem ser devolvidos aos contribuintes elegíveis.

Segundo estimativas da Receita, aproximadamente 4 milhões de pessoas poderão ser contempladas nessa etapa, que deve distribuir cerca de R$ 500 milhões.

Consulta começa em julho

A previsão é que os contribuintes possam verificar a existência de valores a receber a partir do dia 8 de julho. A consulta poderá ser realizada por meio da plataforma Meu Imposto de Renda, disponível tanto no portal da Receita Federal quanto no aplicativo oficial do órgão.

Para acessar as informações, será necessário informar CPF, data de nascimento e os dados referentes ao ano-base analisado.

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Pagamento será feito via Pix

O crédito das restituições está programado para ocorrer em 15 de julho e será realizado exclusivamente por meio de chave Pix vinculada ao CPF do contribuinte. De acordo com as regras divulgadas pela Receita Federal, apenas pessoas que possuam essa modalidade de chave cadastrada poderão receber os valores automaticamente.

A expectativa é que o valor médio das restituições fique em torno de R$ 125 por beneficiário. Em alguns casos, entretanto, o montante poderá alcançar até R$ 1 mil.

Declaração será gerada automaticamente

Uma das principais novidades do modelo é que a própria Receita ficará responsável pela elaboração inicial da declaração. O sistema reunirá informações de rendimentos, retenções e demais dados disponíveis em suas bases para calcular eventuais valores a restituir.

A geração automática dos documentos deverá começar nos primeiros dias de julho, podendo levar algum tempo até a conclusão de todo o processamento.

Contribuinte poderá corrigir informações

Mesmo com o preenchimento automatizado, os cidadãos continuarão tendo autonomia para revisar os dados. Caso identifiquem informações incorretas ou desejem incluir despesas dedutíveis, será possível alterar, complementar ou até cancelar a declaração gerada automaticamente pela Receita.

Segundo o órgão, o objetivo da iniciativa é simplificar o processo para contribuintes com situação fiscal menos complexa, reduzindo burocracias e acelerando a devolução de valores pagos a mais ao longo do ano.

Modelo busca ampliar digitalização

A nova sistemática faz parte da estratégia de modernização dos serviços tributários federais, com foco na automatização de processos e ampliação do uso de ferramentas digitais. Além de reduzir etapas para os contribuintes, a expectativa da Receita é tornar mais eficiente a identificação de créditos tributários e agilizar o pagamento das restituições.

Para especialistas, o modelo também pode aumentar a adesão aos canais digitais do órgão e facilitar o acesso dos contribuintes a informações relacionadas ao Imposto de Renda.