Países da América Latina avançam na redução da jornada de trabalho

A redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate no Brasil, impulsionada por mudanças recentes em países da América Latina. Na última década, nações como Colômbia, Chile e México adotaram reformas para diminuir o número de horas trabalhadas por semana, sem redução salarial. O movimento levanta questionamentos sobre os impactos econômicos e sociais de uma eventual mudança no Brasil, onde a jornada atual é de 44 horas semanais.

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A redução da jornada de trabalho na América Latina não ocorre de forma isolada. Em geral, as reformas foram aprovadas entre 2021 e 2026, em resposta a pressões sociais, mudanças políticas e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que sugere jornadas próximas de 40 horas semanais.

Enquanto isso, no Brasil, propostas semelhantes — incluindo o fim da escala 6×1 — ainda enfrentam resistência de parte do setor produtivo, que teme impactos sobre custos e produtividade.

Colômbia lidera implementação da redução

A Colômbia é um dos casos mais avançados de redução da jornada de trabalho na região. A mudança foi aprovada em 2021, durante o governo de Iván Duque, a partir de proposta do ex-presidente Álvaro Uribe.

A lei determinou a redução progressiva da jornada de 48 para 42 horas semanais, sem corte de salários. O cronograma começou em 2023 e deve ser concluído em julho de 2026.

Analistas apontam que a medida também teve caráter político, ao responder às manifestações sociais iniciadas em 2019. Posteriormente, o governo de Gustavo Petro ampliou direitos trabalhistas, incluindo mudanças no pagamento de adicional noturno e horas extras.

Chile avança rumo às 40 horas semanais

No Chile, a redução da jornada de trabalho foi sancionada em 2023 pelo presidente Gabriel Boric. A meta é reduzir a jornada de 45 para 40 horas semanais até 2028.

A implementação ocorre de forma gradual:

• 2024: 44 horas
• 2026: 42 horas
• 2028: 40 horas

Assim como na Colômbia, a reforma chilena está diretamente ligada às mobilizações sociais de 2019, que pressionaram por mudanças estruturais no mercado de trabalho e no modelo econômico.

México aposta em transição mais longa

O México também aprovou a redução da jornada de trabalho, com um cronograma mais longo. A reforma foi sancionada em 2026 pela presidente Claudia Sheinbaum, dando continuidade à agenda iniciada por Andrés Manuel López Obrador.

A jornada será reduzida de 48 para 40 horas semanais entre 2027 e 2030. O processo gradual busca minimizar impactos econômicos e facilitar a adaptação das empresas.

O contexto político também favoreceu a aprovação, com alta popularidade do governo e maioria parlamentar, reduzindo a resistência às mudanças.

Argentina segue caminho oposto

Na Argentina, o cenário é diferente. O governo de Javier Milei adotou medidas de flexibilização trabalhista, permitindo jornadas de até 12 horas diárias.

A decisão coloca o país na contramão da tendência regional de redução da jornada de trabalho, evidenciando divergências ideológicas e econômicas na América Latina.

Impactos e debate no Brasil

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil envolve diferentes visões. De um lado, especialistas defendem que a diminuição das horas trabalhadas pode:

• melhorar a qualidade de vida
• aumentar a produtividade
• reduzir problemas de saúde relacionados ao trabalho

Por outro lado, representantes do setor empresarial alertam para possíveis efeitos negativos, como aumento de custos operacionais e pressão inflacionária.

A experiência internacional mostra que, na maioria dos casos, a redução ocorre de forma gradual e sem corte salarial, como estratégia para equilibrar interesses econômicos e sociais.