Receita libera consulta ao maior lote de restituição da história hoje (23)
A Receita Federal iniciará nesta quinta-feira (23), às 10h (horário de Brasília), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024.
De acordo com a Receita, este será o maior lote de restituição da história, totalizando um crédito de R$9,5 bilhões. O primeiro pagamento está programado para o dia 31 de maio. Além disso, o lote abrangerá restituições residuais de exercícios anteriores.
Em decorrência da tragédia na região, o Fisco destinará mais de R$1,1 bilhão exclusivamente para contribuintes do Rio Grande do Sul no primeiro lote de restituições deste ano. Esse montante engloba as restituições de cerca de 900 mil declarantes gaúchos.
Quem terá direito a receber?
O crédito bancário para os contribuintes contemplados será realizado ao longo do dia 31 de maio. Do montante de R$ 9,5 bilhões, R$ 8.857.175.779,78 destinam-se aos contribuintes prioritários:
- 258.877 idosos acima de 80 anos
- 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix
Dentro de cada categoria de prioridade, a Receita Federal esclareceu que a sequência de pagamento das restituições seguirá a ordem de submissão dos documentos. Ou seja, aqueles que enviarem suas declarações mais cedo serão os primeiros a receber.
Como consultar a restituição?
No site da Receita Federal, os contribuintes têm a possibilidade de verificar o processamento de sua declaração e antecipar-se ao lote de restituição a ser recebido. Por meio da Consulta à Restituição, é viável inserir CPF, ano da declaração, data de nascimento e código verificador para acessar essas informações.
Além disso, o novo portal de serviços da Receita, que substituirá o e-CAC, oferece recursos semelhantes. Ao acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Restituição do IRPF”, é possível encontrar os dados necessários.
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição dentro de um ano, será necessário solicitá-lo por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Confira o calendário da restituição
- 1º lote: 31 de maio de 2024
- 2º lote: 28 de junho de 2024
- 3º lote: 31 de julho de 2024
- 4º lote: 30 de agosto de 2024
- 5º lote: 30 de setembro de 2024
Conforme a Receita Federal, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic, acumulada desde o mês de maio até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% no mês da liberação dos fundos.
