A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um pedido nesta segunda-feira (14) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas sejam condenados por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral Paulo Gonet apresentou essa solicitação ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Gonet afirmou que esse grupo, que foi chamado de “núcleo 1” do esquema, trabalhou de maneira coordenada para enfraquecer as instituições democráticas e impedir a troca de poder após as eleições de 2022. Além de Bolsonaro, a lista de condenação inclui os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

Um plano bem elaborado e o uso da máquina pública

O procurador-geral destacou que os acusados implementaram um “plano progressivo e sistemático” para desacreditar o sistema eleitoral, que teria começado em 2021 e culminado nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.

Segundo as alegações, o grupo utilizou estruturas do Estado para apoiar suas ações golpistas. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria sido empregada para monitorar autoridades e disseminar desinformação, enquanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para dificultar o transporte de eleitores em áreas que apoiavam o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Um dos documentos mais significativos do caso, conhecido como “minuta do golpe”, teria sido apresentado por Bolsonaro a membros do Alto Comando do Exército durante uma reunião no Palácio da Alvorada. Gonet também mencionou o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a “neutralização” de autoridades e que teria sido impresso dentro da residência oficial da Presidência.

Bolsonaro e suas ligações com os eventos de 8 de janeiro

Para a PGR, Bolsonaro foi o principal responsável por articular um projeto autoritário, utilizando seu discurso de contestação ao processo eleitoral para incitar os manifestantes que participaram dos ataques em Brasília. “As ações do ex-presidente não se limitaram a questionar o resultado das urnas, mas foram fundamentais para criar um clima propício à violência e à ruptura institucional”, escreveu Gonet no extenso documento de 517 páginas que foi entregue ao STF.

O procurador também refutou a defesa que alegava que a denúncia se baseava em “suposições frágeis”, argumentando que existem provas documentadas, diálogos registrados e depoimentos que confirmam a existência do plano.

Sobre o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Gonet defendeu que a delação premiada não deve resultar em perdão judicial e que a redução da pena deve ser mínima, afirmando que seus depoimentos foram “superficiais e contraditórios”, embora tenham ajudado a avançar as investigações.

Agora, a responsabilidade de avaliar as alegações finais e levar o processo a julgamento no STF recai sobre o ministro Alexandre de Moraes.