Nesta terça-feira (12), o conselho de administração da Petrobras (PETR4) anunciou a aprovação de um acordo judicial relacionado à cobrança das diferenças de correção monetária e juros do empréstimo compulsório da Eletrobras (ELET3), conforme revelado em comunicado oficial.

Sujeito à homologação judicial, o acordo estipula o pagamento de R$ 1,2 bilhão à Petrobras em até cinco dias úteis após o trânsito em julgado da sentença que reconhece a autocomposição, resultando em impacto positivo nos resultados consolidados da companhia, conforme destacou a estatal.

A Petrobras enfatizou que a celebração desse acordo marca o encerramento do processo judicial iniciado em 2010, proporcionando a redução de custos associados a litígios e uma otimização dos recursos da empresa.

De acordo com a Eletrobras, o acordo com a Petrobras integra seu projeto implementado em 2023, visando a diminuição da provisão para contingências relacionadas aos processos judiciais que discutem a correção de créditos escriturais de empréstimo compulsório. A empresa informou que, até o final de setembro, esses processos representavam uma provisão total de R$ 19 bilhões.