ONU diz que captura de Maduro pelos EUA viola normas internacionais

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou nesta terça-feira (6) que a operação conduzida pelos Estados Unidos em Caracas, que terminou com a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, afronta um dos pilares do direito internacional.

O alerta foi feito pelo Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Türk, que afirmou que a ação enfraquece normas essenciais que regem a convivência entre os Estados.

Segundo Türk, governos não devem recorrer ao uso da força para impor reivindicações territoriais ou políticas. Ele acrescentou que a crise na Venezuela precisa ser solucionada internamente, com base na vontade popular.

“A sociedade venezuelana precisa de cura, e o futuro do país deve ser decidido por seu povo”, publicou o comissário em suas redes

Em artigo publicado no jornal The Guardian, o comissário afirmou estar “profundamente perturbado” com os acontecimentos recentes no país. A porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU, Ravina Shamdasani, reforçou a posição ao citar o Artigo 2º, parágrafo 4, da Carta da ONU, que proíbe ameaças e o uso da força contra a integridade territorial ou independência política de qualquer Estado.

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Reação internacional cresce com clima de divisão

A ação militar norte-americana provocou forte reação diplomática. Rússia e China — aliados do governo venezuelano — criticaram duramente a operação durante reunião do Conselho de Segurança da ONU, realizada na última segunda-feira (5). O encontro convocado pela Colômbia teve caráter extraordinário, em virtude dos acontecimentos do último final de semana.

Os representantes classificaram a captura de Maduro como ilegal e abusiva. A china caracterizou a postura dos Estados Unidos como “bullying”, enquanto a Rússia chamou Washington de “hipócrita e cínico”.

O Brasil, que pediu participar do encontro,  também se manifestou. O embaixador Sérgio Danese declarou que a intervenção ultrapassa um “limite inaceitável” e pode criar precedente perigoso. Segundo ele, qualquer solução deve respeitar a autodeterminação do povo venezuelano e o direito internacional.

Já os EUA defenderam a operação. O embaixador do país na ONU Mike Waltz afirmou que se tratou de aplicação da lei, baseada em acusações antigas, e negou que Washington esteja ocupando a Venezuela.

“O Presidente [Donald Trump] deu uma chance à diplomacia. Ele ofereceu a Maduro múltiplas ofertas. Ele tentou desescalar. Maduro se recusou a aceitá-las”, disse Waltz.

Trump diz não estar em guerra e UE reforça apelo por moderação

O governo americano declarou que não planeja novas ações militares desde que as autoridades venezuelanas continuem cooperando. O presidente Donald Trump disse em entrevista que não considera o país em guerra com a Venezuela e afirmou manter diálogo com a presidente interina Delcy Rodríguez, por meio do secretário de Estado Marco Rubio.

Trump declarou ainda que uma nova operação militar só ocorreria caso haja mudança de postura do governo venezuelano. Enquanto isso, a União Europeia pediu moderação e defesa de uma saída pacífica para a crise.

Durante a reunião do Conselho de Segurança, a vice-secretária-geral da ONU, Rosemary DiCarlo, afirmou que a organização está preocupada com a possibilidade de a ação dos Estados Unidos ter ignorado regras internacionais.

Washington, por sua vez, argumenta que a operação foi conduzida dentro dos limites constitucionais americanos e relacionada à segurança nacional, embora não tenha respondido diretamente às críticas sobre violação do direito internacional. A legalidade da operação ainda deve ser debatida nas próximas semanas.

Após a deposição de Maduro, a vice-presidente Delcy Rodríguez foi indicada pelo Tribunal Supremo de Justiça como presidente interina do país. A posse ocorreu na segunda-feira (5), em Caracas. Ela tem mantido interlocução com o governo dos Estados Unidos, segundo declarações de Donald Trump.

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